ITCMD - QUEM DEVE PAGAR E QUEM ESTÁ ISENTO DO PAGAMENTO?

O ITCMD, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, trata-se de um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. Sendo assim, cada estado tem uma maneira de fazer a cobrança.
Aquela pessoa que recebeu uma doação ou uma herança deve pagar o imposto. Mas existem situações em que é possível ser dispensado do pagamento.
No vídeo esclareço quais são essas situações e espero ajudá-los com o tema.

Me encontrarão também nas redes sociais:

[cloviskochenborger]

Ao invés de imposto esse absurdo deveria ser chamado de extorsão ao contribuinte....A ganância é tanta que chega aos limites da insanidade. Um absurdo.

[danielacristina]

Eu estou totalmente arrasada com um absurdo desse, a coitada da minha mãe trabalhou a vida inteira como faxineira e ainda conseguiu juntar um dinheirinho e agora vieram cobrar essa porcaria de ITCD no valor de 15 mil nossa q nojo dessa roubalheira nojo define, bando de ladrões estou revoltada com esse mundo.

[rogerferro]

Imagino que dificilmente quem herda um imóvel terá isenção, considerando esse valor.

[aguinaldoalvesdeoliveiraal]

Traduzindo em miúdos. O Estado no final das contas fica com tudo.

[JesusCristo-niqr]

Graças a Deus os juízes estão liberando formal de partilha para q os herdeiros venda é pagam o ITCMD graças a Deus !

[SalimNoticias]

Impostos pra tudo que é lado, muito complicado estou com uma dívida de 54 mil de itcmd, sobre uma herança de família e agora tem pagar esse imposto absurdo.

[JoaoPaulo-lest]

Olá, ia ser bacana fazer um vídeo sobre o que mudou para o ITCMD depois da reforma tributária. Valeu.

[levipatriciomoreira]

Gostaria de saber os valores de itcmd de cada estado da federação, inclusive sobre valores doados em espécie.

[josefelipevasconcelos]

Muito bom 😊 No nosso Estado MG, sou mineiro, quando no caso de um único imóvel a ser inventariado, só é tributado se o mesmo tiver o vlr superior a 40.000 UFEMGS. Gratidão 🙏🙏🙏.

[josejuarez]

Dra, suas informação são muito úteis, muito obrigado

[vitormoratto]

Deixa eu ver se entendi: Caso o bem seja uma casa no valor de 100 mil, nesse caso o valor a ser recolhido é de 5% (caso o imóvel seja em minas) do valor do bem. caso os herdeiros não iniciem o inventário até 60 dias após a morte, então aumenta-se 10% dos 5%, é isso?
5% de 100 mil = 5 mil + 10% de multa =5.500. É isso?

[adrianamueller]

Sobre o venal e não comercial . No paraná é de 4 % sobre o valor venal. ITBI é imposto Municipal de 2, 5 % .

[cleialeao]

Dra, boa tarde!
Estou assistindo o vídeo da senhora hoje (30/06/2023)
Meu sogro e viúvo, aposentado por invalidez recebe 1salario. Vendeu a casa que construiu quando ainda era casado por 60mil e o cartório pediu pra fazer o inventário e estão cobrando 9mil de taxas, o que a senhora acha?

[dejanirasenra]

Suas informações são sempre de grande valor.

[flaviogomes]

Alguém me conta onde tem uma casa de R$39, 400 reais??? Como pode deixar uma casa para alguém mas apenas com no máximo esse valor? Ou eu que não que não entendi? 3:10

[eduardooliveira]

Boa noite doutora!! estou com uma dúvida. O requisito de 10.000 UFEMGs para isenção. Este valor é por quinhão ou todo o montante doado. 7 herdeiros doando seu direito ao meeiro, se cada quinhão não ultrapassar as 10.000 UFEMGs, é passível de isenção?

[luizxavier]

Olá, vendi um imovel e quero doar parte para meus 2 filhos que estao fazendo faculdade fora da cidade, para eles se virarem nos proximos 4 anos. Penso em doar 150 mil reais para cada um deles. Pagarei imposto sobre isto. É uma antecipacao de mesada para um e antecipacao de pensao alimwnticia para outro.

[pizzatoasf]

Recebi um instrumento musical de herança de meu finado avô . Já passou o bem para mim a 5 anos . Me apertei e vendi ele num valor de 23 mil reais . O comprador me pagou em espécie. Gostaria de depositar na minha poupança. Preciso pagar algum imposto ou declarar algo ? Se sim quanto ?

[nancinunes]

Bom dia dra, poderia tirar mais uma duvida?
Meu pai teve a nossa familia e mais 2 família. E um dos herdeiros nao foi registrado.
Apos 7 anos do inventário o juiz nos chamou para reconciliação e concordamos em o herdeiro nao registrado participar da herança. O juiz estipulou no terreno um preco para avaliação. Todos nos concordamos com a avaliação do juiz. Mas o herdeiro que nos concordamos que ele participasse da heranca que nao é registrado. Por uma vingança ele discordou é quer mais na avaliacao do terreno
O inventário ficou parado de novo por causa dele. Como o nosso advogado teria que proceder sabendo que este herdeiro quer nos prejudicar.
Isso e muito triste somos da primeira familia e aceitamos dar nossa parte da casa que pertencia a outra família de coração. Queremos partilhar tudo por igual e tmb este outro herdeiro que nao é registrado aceitamos dar a parte do terreno que pertence a todos. Abrirmos mao de tudo para partilhar. E o herdeiro querendo nos prejudicar por vingança. Faz isso 😢

[manoellopes]

Dra. Ísis parabéns pela sua dedicação e pelo seu trabalho profissional impecável. Sobre a base de cálculo para o ITCMD (SP) em caso de doação de imóvel para filhos, tenho dúvida se é considerado o valor venal que consta nos documentos do IPTU do município, ou cartório tem liberdade de determinado outro valor como base, como por exemplo o valor da declaração de bens do IR? Se for considerado o valor venal do IPTU para o ITCMD, qual valor que deve ser lançado na ficha de doação do IRPF, este mesmo valor ou deve-se lançar o valor da declaração de bens? Se for lançado o valor venal normalmente haverá ganho de capital e por isto IR a pagar. Grato pela resposta.