EXTINÇÃO DO USUFRUTO: DEVO PAGAR ITCMD? - GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI

Devo pagar ITCMD quando o usufruto termina? Quando o usufrutuário falece, devo arcar com algum custo diante da extinção do usufruto? O nu-proprietário que agora passa a ter a propriedade plena deve pagar algum imposto?

Assista o vídeo até o final e fique por dentro deste assunto.

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[clarencio]

Na Extinção do Usufruto não incidiria o ITBI?

[torrestrader]

Olá, dr. Tbm sou corretor e acompanho mto direito imobiliário. Minha sugestão é que se possível, colocar na descrição alguns desses julgados citados nos vídeos, para que possamos ler e até mesmo, utilizar em ações defensivas futuras, quando nos depararmos com a situação. Sei que os advogados devem saber localizar, mas ao menos um ou dois julgados na descrição, ajudaria a todos nós. No mais, ótimo vídeo!

[danielaoliveira]

Excelente vídeo, doutor! Explicação clara e objetiva! Obrigada!

[fabianoperfect]

O RUIM É... PRA IR PRA JUSTIÇA PEDIR A ILEGALIDADE DO SEGUNDO ITCMD, TEMOS QUE ENTRAR COM ADVOGADO, QUE AS VEZES SAI MAIS CARO QUE A TAXA...

[veridianabruschz]

No estado do Paraná está ocorrendo esta bitributação

[marizetem.desouza]

Muito obrigada pelo seu esclarecimento .

[marguinhaa.t.]

Não sabia desse ITCMD. Até ver nos arquivos que meu pai pagou pra cada filho um ITCMD. Porque ele doou com usufruto para 4 filhos. Meu pai tem 89 anos e tem demência. Eu faço a declaração de IR dele porque ele faz resgate de Brasil prev. E o imposto que ele pagou é restituído.

[mauriciomaestro]

Parabéns Matheus bem explicado e bem objetivo, porem pergunto como se faz a baixa do usufruto na declaração do usufrutuário no caso de escritura de renuncia em vida?

[henrycorreademello]

No meu caso foi recolhido 50% quando feito a doação em usufruto, agora preciso pagar os outros 50% .?

[sara]

Muito obrigada pelo esclarecimento! Caso haja uma cobrança em duplicidade feita pelo Estado, neste caso como devemos proceder?

[donizetequeiroz]

No caso de falecimento do doador. E no caso de renúncia voluntária do usufruto?

[carlosnovaes]

Olá, MUITO ESCLARECEDOR OBRIGADO.
ficou uma duvida - depois de terminado o usufruto e posteriormente vendido o imóvel,
qual seria a data de aquisição para calcular o ganho de capital??
no começo do usufruto ou no falecimento do usufrutuário???
Muito Obrigado.

[giovanibusanello]

Boa noite dr...após cinco anos da morte dos usufrutuários vitalicio, paga imposto na extinção da nua propriedade?

[cristianecampos]

Boa tarde Dr...meu esposo doou a propriedade para seus 2 filhos com usufruto dele...caso ele faleça tenho direito em permanecer no imóvel ou tenho q sair?

[henriquebinato]

PERGUNTA ???
Aqui no Estado do Rio de Janeiro, pelo que me consta, se cobra 50% do ITBI quando se faz a doação com o usofruto.
E no caso do falecimento do doador o beneficiário, quando ele desejar, ele irá recolher os outros 50% do imposto.
Isto é o correto ?

[Rodrigo-ncjt]

Boa noite, Dr. Tenho uma dúvida referente ao tema: Estou adquirindo um imóvel no RJ, cuja a vendedora (nu proprietária) deu baixa no usufruto em decorrência de falecimento da mãe (usufrutuária). No momento da doação foi recolhido o ITCMD, mas no momento da baixa de usufruto ela não pagou novamente o ITCMD ( Este imposto está suspenso de cobrança), e isso ficou explícito no RGI do imóvel. Minha dúvida é a seguinte: Pelo fato de ainda está em discussão nos tribunais superiores, e o imposto está em caráter de "Suspensão", temo q possa haver uma reversão desse entendimento e o imposto voltar a ser cobrado, recaindo a mim, o novo proprietário, o pagamento do imposto. Isso é factível? Muito obrigado.

[wilsonbatista]

0:12 nós temos usufruto, agora morreu a mãe, o que precisa fazer. Ir no cartório e alterar a morte dela?

[mauriciomaestro]

como se deve lançar na declaração do usufrutuário a baixa desse usufruto

[sinucabrasileira]

Ola
Se o nu-proprietario morre deixando filhos e era casado em comunhao parcial de bens, a esposa dele terà que fazer inventario apos o usufrutuario falecer?

[waneser]

Boa tarde!
Antes de mais nada, ótimo vídeo.
Mas qnd o usufrutuário renuncia o uso fruto, ainda sim tem que pagar o imposto?