22ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 22/06/2021

00:00:00 Abertura e informes gerais

00:01:41 Aprovação das Atas da 21ª Reunião Pública Ordinária e da 6ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL

00:05:14 Deliberação dos itens 15 a 21

Item 15. Processo: 48500.002268/2016-47 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

Item 16. Processo: 48500.002680/2018-29 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

Item 17. Processo: 48500.005792/2002-94 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Item 18. Processo: 48500.005985/2017-10, 48500.004848/2016-79, 48500.004226/2016-41, 48500.004222/2016-62, 48500.001145/2010-01, 48500.004228/2016-30, 48500.004229/2016-84, 48500.004220/2016-73, 48500.001166/2010-19, 48500.001164/2010-20 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Efrain Pereira da Cruz.

Item 19. Processo: 48500.006740/2011-14 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Item 20. Processo: 48500.002902/2020-28 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Christiano Vieira da Silva. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Efrain Pereira da Cruz.

Item 21. Processo: 48500.002651/2020-81 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Efrain Pereira da Cruz.

00:11:16 Item 5. Processo: 48500.001347/2017-11 Assunto: Prorrogação da vigência da Resolução Normativa nº 792/2017 – Programa Piloto de Resposta à Demanda. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

00:22:03 Item 1. Processo: 48500.004624/2020-43, 48500.006071/2020-63 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. – EMG e definição dos limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC de 2022 a 2026. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

00:45:36 Item 2. Processo: 48500.006066/2020-51, 48500.004625/2020-98 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. – ENF e definição dos limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC de 2022 a 2026. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva.

01:03:24 Item 3. Processo: 48500.006072/2020-16, 48500.004621/2020-18 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S.A. – Copel-DIS e definição dos limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Copel Distribuição S.A. de 2022 a 2026. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

01:51:38 Item 4. Processo: 48500.004620/2020-65, 48500.006073/2020-52 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel e definição dos limites de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC de 2022 a 2026. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

02:15:19 Item 7. Processo: 48500.005377/2019-69 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública para aprimoramento do artigo 4º-C da Lei nº 9.074/1995. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva.

02:49:27 Item 13. Processo: 48500.000352/2017-15, 48500.004140/2013-75 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Argentum Energia SPE Ltda. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento do cronograma da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Clairto Zonta. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

03:20:16 Item 14. Processo: 48500.002941/2020-25 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Cantareira Transmissora de Energia S.A. com vistas à revisão extraordinária da Receita Anual Permitida – RAP. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

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