40ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 29/10/2024

00:00:02 Abertura da Reunião Pública e informes gerais.

00:09:35 Aprovação da Ata da 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024.

00:18:55 Item 1. Processo: 48500.002682/2024-66. Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a Regulamentação dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.

01:58:25 Item 2. 48500.002500/2024-57. Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais sobre a Proposta Orçamentária Trienal do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, referente ao ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Diretora-Relatora: Agnes Maria de Aragão da Costa.

02:32:51 Item 3. Processo: 48500.000886/2023-81. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A., Ventos de São Canuto IV Energias Renováveis S.A., Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A., Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S.A., Ventos de São Julião Energias Renováveis S.A., Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A., Ventos de São Roberto Energias Renováveis S.A. e Ventos de São Galdino Energias Renováveis S.A. em face da Resolução Homologatória nº 3.217/2023, que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional – SIN, para o ciclo 2023-2024 e deu outras providências. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.

02:34:49 Item 7. Processo: 48500.002190/2024-71. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 2/2023, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – Agrese, que aplicou penalidade de multa por deixar de enviar ou disponibilizar à ANEEL informações ou documentos nos prazos e nas condições estabelecidas na legislação. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.

02:47:31 Item 13. Processo: 48500.004104/2017-35. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Sol Maior Geradora de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.400/2020, que aplicou à Recorrente a penalidade de multa nos termos do previsto no Edital do Leilão nº 8/2015 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR. Diretor-Relator: Ricardo Lavorato Tili.

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