22ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 27/06/2023 – Parte 1

00:00:06 Abertura da Reunião Pública e informes gerais

00:05:49 Aprovação da Ata da 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2023

00:08:35 Item 1. Processo: 48500.006860/2022-66 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2023 da Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A. – ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2023. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.

00:21:22 Item 2. Processo: 48500.000775/2023-75, 48500.006885/2022-60 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição São Paulo S.A., a vigorar a partir de 4 de julho de 2023, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os anos de 2024 a 2027. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.

01:37:38 Item 16. Processo: 48500.004515/2019-92 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Termelétrica Viana S.A. em face do Despacho nº 169/2021, que negou provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Recorrente com vistas à revisão da Receita Fixa para neutralizar o aumento da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST da Usina Termelétrica – UTE Viana. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.

02:02:13 Item 3. Processo: 48500.006815/2022-10 Assunto: Requerimento Administrativo protocolado pela Eletrobras Termonuclear S.A. – Eletronuclear com vistas ao reconhecimento de Energia Não Fornecida Isentada de Ressarcimento – ENF-IR. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.

02:32:39 Item 4. Processo: 48100.001087/1996-19 Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 16/2023, instituída com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do contrato de concessão que regulará, nos termos do Decreto nº 9.271/2018, a exploração, por empresa oriunda da privatização da Companhia Paranaense de Energia, dos potenciais de energia hidráulica denominados Usina Hidrelétrica – UHE Governador Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo) e UHE Governador José Richa (Salto Caxias). Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.

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