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0:06:08

Da Remessa Necessária e Julgamento das Ações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa - Arts. 496 a 501

0:09:33

DO JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO, ACUSADO E SEU DEFENSOR - Arts. 251 a 267 - CPP em áudio

0:10:03

Da Modificação da Competência, Incompetência e COOPERAÇÃO NACIONAL - Arts. 54 a 69 - CPC em áudio

0:09:28

DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO e REABILITAÇÃO - Arts. 91 a 95 - CP em áudio ATUALIZADO 2024

0:11:51

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS - Arts. 181 a 194 - Lei 14.133 em áudio

0:10:12

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - Arts. 146 a 149-A - CP em áudio ATUALIZADO 2024

0:23:49

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: PRINCÍPIOS GERAIS e LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR - Arts. 145 a 152

0:06:47

Da Comissão - Arts. 693 a 709 - CC em ÁUDIO ATUALIZADO

0:05:14

DOS CRIMES CONTRA A VIDA - Arts. 122 a 128 - CP em áudio ATUALIZADO 2024

0:13:35

Do Inadimplemento das Obrigações - Arts. 389 a 420 - CC em ÁUDIO ATUALIZADO 2024

0:08:31

DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Arts. 104 e 105 - CF em áudio

0:17:41

Do Sistema de Registro de Preços e Registro Cadastral - Arts. 82 a 88 - Lei 14.133 em áudio

0:10:54

DO CONGRESSO NACIONAL e ATRIBUIÇÕES - Arts. 44 a 50 - CF em áudio ATUALIZADA

0:09:51

Estatuto da Pessoa com Deficiência em ÁUDIO ATUALIZADO 2023 - Arts. 2º-A e 3º - Lei 13.146/2015

0:35:06

Lei Complementar 140/2011 em ÁUDIO - Competência Administrativa Ambiental

0:29:34

Decreto 592/1992 em ÁUDIO - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

0:12:29

PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS e RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOS - Arts. 352 a 362 - CLT

0:07:39

DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS - Arts. 189 a 197 - CLT em áudio ATUALIZADA 2023

0:15:32

[CTB ATUALIZADO 2023] Anexo I - DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES - Parte 3

0:04:01

DA NACIONALIDADE - Arts. 12 e 13 - CF em áudio

0:14:34

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS [ATUALIZADO 2023] - Arts. 313 a 326-A - CTB em áudio

0:36:09

Julgamento das Autuações e Penalidades e CRIMES DE TRÂNSITO- Arts. 281 a 312-B - CTB ATUALIZADO 2023

0:25:11

DAS PENALIDADES (Parte 2), MEDIDAS ADMINISTRATIVAS e Autuação - Arts. 268 a 280- CTB ATUALIZADO 2023

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COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA, AGÊNCIAS DE ÁGUA e SECRETARIA EXECUTIVA DO CNRH - Arts. 37 a 46