Do Inadimplemento das Obrigações - Arts. 389 a 420 - CC em ÁUDIO ATUALIZADO 2024

Missão: ler o Código Civil inteiro. Vem comigo! ATUALIZADO de acordo com a Lei 14.905 de 2024.

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Arts. 389 a 420
[...]
P A R T E E S P E C I A L
LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
[...]
TÍTULO IV - Do Inadimplemento das Obrigações
CAPÍTULO I - Disposições Gerais
CAPÍTULO II - Da Mora
CAPÍTULO III - Das Perdas e Danos
CAPÍTULO IV - Dos Juros Legais
CAPÍTULO V - Da Cláusula Penal
CAPÍTULO VI - Das Arras ou Sinal

*Atualizado até a Lei nº 14.905 de 2024.