Quem pode requerer a restituição de coisas apreendidas?

preview_player
Показать описание

Você também pode me encontrar ↴

Conheça a comunidade de advogados criminalistas ↴

#criminalnapratica
  1. Rodrigo Alvarez - Criminal na Prática
  2. Direito Penal
  3. Criminalista
  4. Advogado
  5. Advocacia
  6. como fazer uma alegação final
Рекомендации по теме
Quem pode requerer 0:07:27

Quem pode requerer a restituição de coisas apreendidas?

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO 0:06:10

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023 | Quando e Como Receber?

PERDCOMP: Pagou a 0:07:09

PERDCOMP: Pagou a Maior ou Indevidamente. Como solicitar sua Restituição, Passo a Passo

Você Pode Pedir 0:04:53

Você Pode Pedir a Devolução dos Valores pagos ao inss?

Como Identificar Pagamento 0:10:20

Como Identificar Pagamento Indevido do ITBI e Requerer a Restituição do Valor

🔴 FIANÇA - 0:03:36

🔴 FIANÇA - Como restituir o dinheiro pago na fiança?

ATENÇÃO APOSENTADOS POSSUI 0:06:33

ATENÇÃO APOSENTADOS POSSUI alguma dessas DOENÇAS Você pode REQUERER RESTITUIÇÃO do IR pago A MAIS...

Se o réu 0:03:32

Se o réu está foragido, é possível requerer a restituição do bem apreendido?

IR 2023: Restituição 0:04:34

IR 2023: Restituição não caiu na conta o que fazer | Imposto de Renda 2023

Restituição de Imposto 0:04:26

Restituição de Imposto de Renda para quem recebe BPC

ITBI: Quando você 0:01:38

ITBI: Quando você pode requerer a devolução do valor.

ISENÇÃO DE IMPOSTO 0:05:58

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇA GRAVE

Como Isentar o 0:24:57

Como Isentar o Imposto de Renda para Doenças Graves no INSS e Previdência Privada | Bruna Manzzatto...

Direito de arrependimento 0:03:11

Direito de arrependimento com a devolução do valor pago.

POSSO PEDIR A 0:03:49

POSSO PEDIR A DEVOLUÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA DO CONSIGNADO?

PAGUEI UMA DARF 0:06:47

PAGUEI UMA DARF EM DUPLICIDADE OU A MAIS - O QUE FAZER? | IR Bot

Como Identificar Pagamento 0:01:17

Como Identificar Pagamento Indevido do ITBI e Requerer a Restituição do Valor

Celso Russomanno explica 0:02:56

Celso Russomanno explica leis para devolução de produtos

Imposto de Renda 0:03:31

Imposto de Renda no Benefício do INSS Como conseguir de volta os valores

PAGUEI A TAXA 0:02:16

PAGUEI A TAXA ERRADA!!! PERDI O DINHEIRO? DEVOLUÇÃO DE TAXA ERRADA, RESTITUIÇÃO DO VALOR DINHEIRO...

Restituição de PIS 0:06:18

Restituição de PIS e COFINS Monofásico

Desisti do consorcio. 0:04:21

Desisti do consorcio. Posso receber meu dinheiro de volta?

Como Solicitar Reembolso 0:08:52

Como Solicitar Reembolso de Valor Pago a Mais no DARF - PER/DCOMP

Vitória?! PIS/PASEP liberado 0:05:47

Vitória?! PIS/PASEP liberado 1971 a 1988: entenda quem tem direito e pode sacar o dinheiro.

Комментарии
Автор

O autor instaurou o incidente de restituição de coisa apreendida. Houve a prolação da sentença, que julgou improcedente. Interposta a apelação, o Acórdão negou provimento. O autor faleceu após este último ato. No transcorrer do prazo para o Recurso Especial e Extraordinário, o espólio do autor, sem pedido de habilitação nos autos, peticionou ambos recursos. Isto é válido ? Deveria haver o pedido de habilitação antes ? Obrigado desde já.

rafaelbrasilnunes
Автор

Boa noite, meu aparelho celular foi apreendido pela polícia federal e já faz uns 37 dias e nada de devolução

clebersonvisionbraga
Автор

O estudante de direito pode entrar com o pedido de restituição de bem apreendido

sabin
Автор

Então tiver meu celular roubado so tenho a caixa do celular não anotei o imei do celular mais tem muitas fotos minhas consigo pega de volta

brunasousa
Автор

Boa noite, tive uma moto roubada faz uns 11 meses a moto foi recuperada, porem foram feitas adulterações no motor e no chassi, ate agora nao me devolveram moto...está na mão da juiza...eu usava moto para trabalho..nao sei mais que fazer vc pode me ajudar caminho mais correto

lucianoneves