Acumulação de cargos

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O vídeo está desatualizado no que cerne ao entendimento do STF.

ednaldo
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Ola, Qual o órgão ou mecanismo pra descobrir o acúmulo de cargo público em nível municipal?
Pela declaração do imposto de renda ?
Ou
Ministério público?
Ou
Secretaria da Fazenda?
Ou
Tribunal de contas ?
Ou
outro órgão?
Gostaria muito de saber

jarioalves
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Na minha cidade não há concurso público com carga horária de 40 horas, somente de 20. Então fui aprovada em 3 concursos cada um com 20 horas, dois na rede estadual e um na rede municipal, porém trabalho em turnos diferentes. Estou com acúmulo de cargos? 😢 favor me ajudem

cristiane.cruz.peres
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Ótimo professor explica com muita claraza. Parabéns.

lucicleidesilva
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Matheus, poderia explicar a resposta dessa questão, pfvr. Agradeço.

Ano: 2015
Banca: FGV
Órgão: TJ-PI
Prova: Analista Judiciário -Escrivão Judicial
a obrigatoriedade de
aprovação em prévio concurso público para exercício de função em cargo
público, extrai-se do texto constitucional que:
a) todos os cargos efetivos
atualmente somente podem ser preenchidos por candidato aprovado em
concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a
natureza e a complexidade do cargo.
b) as funções de confiança são
exercidas por pessoas não concursadas e por servidores de carreira nos
casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, e destinam-se
apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; c) os cargos em comissão são
preenchidos, em sua integralidade, por servidores de carreira ocupantes
de cargos efetivos, e destinam-se apenas às atribuições de direção,
chefia e assessoramento;
d) a investidura em cargo ou
emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de
provas ou de títulos, de acordo com a natureza, a remuneração e a
complexidade do cargo ou emprego;
e) não obstante a regra geral
seja a exigência de aprovação em concurso público, há casos em que a
própria Constituição se auto excepciona, como o chamado quinto
constitucional na composição dos Tribunais do Poder Judiciário.

GAB: Letra E

kellisonlima
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Professor, Boa Noite! Por favor, comente sobre a decisão do STF que trata do corte de remuneração do Servidor Público referente ao tempo de paralisação em Greve. Obrigado!

rcarvalhorafael
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Para quem estiver assistindo em 2018 houve mudança de entendimento no que se refere so teto. Julgou o STF que nos casos permitidos de acumulação o teto incide para casa um dos cargos isoladamente.

caredulima
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Professor por favor faça um vídeo sobre como estudar o Novo CPC pra concurso. minha graduação foi toda com o cpc de 73 e já estou desde o início do ano estudando o novo cpc mas tenho muita dificuldade, o cpc antigo ainda está todo na minha cabeça.

sarasumber
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Obrigado Professor!
Parabéns pelo canal e a inciativa...

deyvisonmartinez
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Alguém sabe me explicar se um servidor público pode ser NOMEADO, sem pedir exoneração ?

MateusSantos-zrom
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Militares irão ter esse privilégio em breve...já está no senado
Privilégio ainda são para Professores e área da saúde e alguns cargos técnicos...com compatibilidade de horário com 60horas semanais e não pode passar o teto do salário do STF

jarioalves
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Vi uma questão esses dias que falava exatamente isso. Um médico com dois cargos públicos estaduais que assumiu um terceiro emprego público municipal.

terrante
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Servidor TEC nível médio na esfera federal...pode ser indicado para cargo de assessor de secretaria municipal?

danielsigo
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Professor, e quanto à acumulação de proventos? E de proventos e subsídios?

luizlimaprofessor
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Em breve com a futura promulgação e sanção da PEC 215/03 policiais e bombeiros militares poderão acumular função/cargo de professor e profissional de saúde.

gutenbergchaves
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Ja ia fazer a sugestão tb Rafael Rodrigues!! Comente aí Mestre!!

amossobrinho
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Sou militar aposentado do exército, se eu fizer um curso na área de saúde como técnico em radiologia, vou continuar recebendo minha aposentadoria e também pelo novo cargo de saúde?

jorgeeduardo
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Me tire uma dúvida por favor! Sou militar da reserva remunerada do Exército Brasileiro (aposentado), posso prestar concurso na área de saúde como Técnico em Radiologia e caso seja aprovado continuar recebendo pelo exército e a nova função federal na área de radiologia?

jorgeeduardo
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E pode cumular cargo se for de prefeituras diferentes? Estados diferentes?

ellenhalsay
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Bom dia sei q esse assunto é antigo .. aqui mais condutor de ambulância samu ..
Pode acumular dois cargos do mesmo???

orlandosamu
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