Saída definitiva do país, expatriado deve declarar Imposto de Renda? O que é residencia fiscal? IR21

Neste vídeo eu falo sobre o que acontece quando uma pessoa se muda do Brasil para o exterior e não comunica a saída do país. O que fazer nesse caso? Quais as implicações? Saída definitiva do país, expatriado deve declarar Imposto de Renda? O que é residencia fiscal? Residente no exterior declara imposto de renda 2021? Como a Receita Federal controla isso?

▬▬▬▬▬ Vídeo - Tempos e assuntos (timestamps) ▬▬▬▬▬
00:00 - Intro
01:45 - Definição de não residente
08:16 - Comunicação x Declaração
10:26 - Rendimentos : Tributação
14:39 - No exterior estudando
19:01 - Instruç$oes Normativas
19:33 - Contato
20:24 - Disclaimer

▬▬▬▬▬ Meus contatos ▬▬▬▬▬
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▬▬▬▬▬ Quem sou eu? ▬▬▬▬▬
Sou Prof. de tributação de investimentos no IBMEC/XPEED, com 20 anos de experiência trabalhando com Tributação Pessoa Física e Pequenas e Médias Empresas e Micro Empreendedores Individuais. Isso inclui Imposto de Renda Pessoa Física, Micro Empreendedor Individual - MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Os profissionais liberais e autônomos estão incluídos nesse contexto dentro de pessoas físicas. Também faço toda a rotina contábil do seu negócio através da minha empresa de contabilidade, desde controle dos empregados, folha de pagamento, e-Social até os livros e declarações para os órgãos de governo.

▬▬▬▬▬ Minha História ▬▬▬▬▬

Eu tinha 17 anos quando decidi seguir a carreira de advogado. Estava tudo indo bem até que no último período da faculdade por conta das injustiças que eu testemunhei decidi abandonar a carreira jurídica no ultimo período de direito.

Resolvi fazer a faculdade de contabilidade, pois como eu já trabalhava com meu pai no escritório contábil nessa época essa era a coisa mais sensata a se fazer. Essa decisão se mostrou acertada.

Resolvi fazer todo o software que precisávamos para o escritório. Aprendi a programar em diversas linguagens, gestão de bancos de dados, segurança da informação, chegando a ser Microsoft Certified Profesisonal for Windows NT 4, dentre outras certificações.

Nessa mesma época resolvi montar um provedor de internet. A idéia era dar acesso grátis aos nossos clientes sem aumentar o custo para nós. Crescemos tanto que cheguei a ter 1000 assinantes pagantes, 240 linhas de telefone para receber ligações e um link de 6Mbits (naquela época era um luxo). Até que entrou o IG e o Click21 oferecendo grátis o que eu vendia. Obviamente perdi muitos clientes e resolvi fechar essa operação quando ela deixou de ser lucrativa.

Apesar empreender em outras frentes (comprei participações em bares, restaurante, hotéis, loja de automóveis) eu nunca deixei o escritório de lado, ele sempre foi meu porto seguro. Hoje o escritório tem quase 60 anos de existência e me orgulho de ter seguido com o sonho de papai.

Casei, tive dois lindos filhos, separei, casei de novo, tive mais um lindão, passei 3 anos entre Orlando (Florida) e minha base no RJ, agora já estou a algum tempo entre Santiago de Compostela (Espanha) e o escritório no RJ. Por conta disso falo e escrevo inglês e espanhol fluentemente. A vida passa rápido quando estamos nos divertindo, não é?

É impressionante como um problema que parece enorme para algumas pessoas, trazendo infelicidade, para outros é uma coisa simples de resolver. Eu tenho essa visão: tudo é simples quando a gente não complica.

Eu sou assim. Adoro desafios, adoro resolver problemas.

▬▬▬▬▬ Meus equipamentos ▬▬▬▬▬

▬▬▬▬▬ Disclaimer : ATENÇÃO LEIA! ▬▬▬▬▬

TODAS AS INFORMAÇÕES DO VÍDEO SÃO APENAS MINHA INTERPRETAÇÃO SOBRE O TEMA E POSSUI APENAS EFEITO INFORMATIVO A FIM DE COMPARTILHAR ENTENDIMENTOS SOBRE O TEMA. NÃO ME RESPONSABILIZO POR SUAS DECLARAÇÕES POIS NÃO TENHO CONHECIMENTO DE TODOS OS FATOS QUE ENVOLVEM A SUA DECLARAÇÃO. AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NÃO SERVEM DE PROVA DE PROCEDIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE DECLARAÇÃO. MAIS UMA VEZ, É APENAS A MINHA OPINIÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS EXPLICADOS. EM CASO DE DÚVIDA, SEMPRE PROCURE UM CONTADOR DE SUA CONFIANÇA

[FabioAugustoMarotto]

Conteudo ótimo. A musica ficou um pouco alta. Podendo abaixar um pouco o volume da musica inserida no video. Obrigado pelas explicações

[brennocarvalho]

Muito bom Beto. Pegando um assunto complicado e destrinchando para que fique de forma simples! Parabéns pelo conteúdo. Forte abraço

[tataick]

Muito bom o Vídeo!
Minha pergunta:
No momento da saída definitiva, a Receita Federal vai comunicar ao país de destino as declarações de IR passadas que foram feitas no Brasil?

[Joliv]

Prezado Roberto Campos, dar-te os parabéns é pouco.
As explicações e respostas às dúvidas de quantos deixaram perguntas, mostra a pessoa e o profissional como uma pessoa de grande humildade.
Meu aplauso.
Jorge Oliveira

[eduardoniederauer]

Muito bom o seu vídeo, parabéns!

Estou fazendo esse processo agora!

Eu saí do Brasil em Novembro de 2020 para viver em Portugal, mas esqueci completamente de fazer a Comunicação de Saída Definitiva. Portanto, foram contados os 12 meses e fui considerado não-residente fiscal em Novembro de 2021.

Não é possível fazer a Comunicação com mais de 12 meses de atraso, portanto minha única opção agora foi fazer diretamente a Declaração de saída definitiva em 2022, referente ao que recebi em 2021 (até Novembro) em Portugal, via Carnê Leão.

O imposto devido não foi tão grande, pois graças a um acordo de não bi-tributação entre Brasil e Portugal, o que foi retido na fonte aqui em Portugal foi descontado do imposto devido no Brasil.

Tive que pagar as multas por atraso, mas mesmo assim é um valor que vale muito a pena para ficar com a situação regular.

[edumm]

Olá Roberto, que material valioso esse vídeo, meus parabéns. Bom, também tenho uma dúvida. Moro 1 ano e meio na Itália, tenho trabalho com renda fixa e contrato indeterminado há 1 ano. Obviamente não fiz declaração nem comunicação de saída defitiva do brasil, tenho imóvel financiado no Brasil em banco privado. Se eu fizer toda a regularização hoje, serei tributado no Brasil e meu financiamento será cancelado? E minha conta no banco, terei que pagar o valor de não residente todos esses meses que estou fora do país? Obrigado!

[rafaelll.vieira]

Pelo que entendi, pode ser vantagem para a pessoa que mora fora do país fazer uma "visita" anual ao Brasil.
Sendo assim, dentro dos 12 meses, ela não será declarada "não residente".
Depende de caso a caso, mas pode ser que só o valor das passagens aéreas já compense ao valor do imposto que teria que ser pago.

Excelente conteúdo. Parabéns.
Continue divulgando este assunto que é tão relevante na vida de muitos brasileiros.

[fatimahorta]

Pelo que percebi aqui nos comentários, a maioria das pessoas não declaram no Brasil, por não haver rendimentos no Brasil. No meu caso, tenho rendimentos no Brasil (pensão FAB) e estou em Portugal há 5 anos, não declarei e não comuniquei saída definitiva. Como regularizar essa situação? E quando comunicar/declarar a saída definitiva, com qual conta no Brasil eu receberia esses recursos, uma vez que quem declara/comunica saída definitiva não pode ter conta no Brasil... Tô confusa, perdida e desorientada...rs.. Muito grata pelo seu canal. Mais uma seguidora.

[rfelix]

Olá. Boa tarde. Tudo bem com o Senhor?

Eu moro na Suíça há 4 anos e não fiz saída definitiva, recém comprei um imóvel na planta, no Brasil. Como ficará minha situação? Eu envio o dinheiro pra pagar a mensalidade. Esse apto não será alugado. Será apenas para nosso uso pessoal quando formos ao Brasil.

Muito obrigado.

[mrmanx]

Olá Doutor, eu saí do Brasil com visto de turista para a Inglaterra em 21 SETEMBERO DE 2017 e no dia 28/02/2018, me casei no civil daqui aqui com cidadão nativo.
Em Março de 2018 voltei para o Brasil e fiquei por seis semanas porque meu visto havia expirado/acabado então eu tive que voltar para o Brasil depois dessas seis semanas voltei para o Reino Unido e fiquei mais 6 meses aqui e então comecei o processo de aplicação de residência e tive que voltar para o Brasil novamente e esperar por quase 6 meses o meu visto de Casado /residência ser processado, eu era desempregado no Brasil por mais de um ano, antes de vir a passeio visitar o cônjuge e no no tempo em que fiquei no Brasil aguardando a resposta do governo do Reino Unido aprovar e processar os meus documentos daqui eu nunca trabalhei. A minha residência foi aprovada no dia 17 de maio de 2019 e neste mesmo dia eu sai do Brasil e desde então não voltei ao Brasil . A minha pergunta é como eu faço para apresentar a minha declaração de Saída do Brasil, eu nunca informei isso pois não sabia. Você poderia me dar uma ajuda por favor? Eu devo pagar taxas do imposto de renda? Grato.

[karin_yabu]

Como pode uma informação tão importante não ser dita na imigração? Moro a 5 anos no exterior e só fui saber disso hoje. Complicado.
Obrigada pelo vídeo, vou entrar em contato com um contador pra ver a melhor coisa a ser feita.

[PauloAraujo]

Bom dia Sr Roberto, por favor esclareça a pessoa que sai definitivo do Brasil somente para viver em outro país sem trabalhar no novo país, como fica a situação desta pessoa no Brasil?

[eunicegomes]

Minha filha esta estudando na Australia ha um ano e dez meses e não tem renda no Brasil. Precisa pagar algo no Brasil?

[beitseferead]

Olá! Me chamo Carlos Alberto, muito bom o seu vídeo, parabéns. Eu e minha esposa estamos morando em Portugal desde 17 de Março de 2020, sou portador do Visto D7 (Aposentado do Ministério da Defesa) e atualmente não trabalho em Portugal. Pelo que li no site da Receita Federal passamos a condição de Não Residentes no dia 18 Mar 2021. Pelo que li o prazo para fazer a Comunicação de Saída Definitiva do País é até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente (28 Fev 2022). No próximo ano devo fazer a Declaração de Saída Definitiva do País no Ano Calenário 2021-2022.
Esse ano já entreguei a minha declaração IRPF Ano Calendário 2020-201 (sem ser conjunta) e vou fazer o IRS (Portugal) para fins de informação.
Cabe esclarecer ainda que demos entrada como Residentes Não Habitual em Portugal, e nos foi concedido o direito de 10 anos sem ser bitributado (a contar de 2020), conforme o Art.18 e 19 da lei 4012/01.
Minha esposa no entanto trabalha aqui em Portugal e esta informando e recolhendo mensalmente o Carnê-Leão através DARF e pagando a diferença do imposto. Ela também fez o IRPF (separado), trazendo essas informações do Carnê Leão e informando os Rendimentos, Previdência Oficail e Imposto Pago no Exterior.
Preciso fazer a Comunicação agora ou aguardar os prazos acima? Comunicação de Saída Definitiva (28 Fev 2022) e IRPF (2021-2022). Falta fazer mais alguma coisa?

[e_martorelli]

Após eu realizar minha saída definitiva do pais (pois recebi uma oferta de emprego no exterior e estou trabalhando no exterior), o Itau mandou isso: conforme Circular Normativa n° 3.691, do Banco Central, não é permitido a manutenção simultânea de uma Conta de Livre Movimentação para os clientes que possuem residência e domicílio fiscal no exterior. Para contas não residentes, atualmente, é possível aplicação apenas em CDB (Certificado de depósito bancário) e, com base nesta premissa, esclarecemos que, no momento, nossos escritórios são especializados em assessoria para clientes residentes no Brasil. Isso procede? O que nós, que estamos trabalhando no exterior, devemos fazer para contestar? Todo meu patrimônio e economias para aposentaria estão investidos no Brasil, onde nasci e morei toda minha vida e onde vou voltar daqui uns anos, e eles querem alterar isso?

[julianabatista]

Ola Roberto, muito obrigada pelo video objetivo e claro. Estava com muitas duvidas que vc esclareceu....ja assinei seu canal...Obrigada 😊

[leozinhosilvagg]

Declaração de não residente é diferente da DSDP? As duas servem com a mesma finalidade de não precisar mais declarar imposto no Brasil?

[well]

parabéns Roberto, muito bom...incrível

[cotonete]

Ola Roberto.
Somente hoje por acaso descobri que eu deveria ter feito essa declaração de saida do Brasil, isso me gerou muitas duvidas e nao sei como proceder.
Sai do Brasil para estudar na Australia em 2010, acabei ficando por aqui todos esses anos, em 2019 me tornei residente permanente e em 2020 me tornei cidadão australiano. Ja sou tributado aqui e faco declaração de imposto de renda desde 2011 pois aqui se é considerado residente para fins fiscais apartir de 6 meses morando no pais. Nao tenho conta bancaria nem nada no brasil ha muitos anos, por isso nao declaro imposto de renda no Brasil, sempre acreditei ser isento por nao ter vinculo algum com o brasil, nem investimentos nem nada. Agora me deparei com essa declaração de saida, e nao sei como fazer, se posso fazer retroativo e se isso teria algum custo ou multa, ou se serei abrigado a declarar o que ganhei aqui todos esses anos e ser tributado duas vezes, ja que ja paguei todos meus imposto de renda aqui na Australia. Obrigado

[lenonds]

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