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Código de Defesa do Consumidor - Prof. Gustavo Americano
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Quer aprender Direito do Consumidor de forma didática e tirar suas dúvidas sobre diversos pontos da disciplina? Assista agora mesmo a esta aula do professor Gustavo Americano! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes temas:
1 – Previsão constitucional da defesa do consumidor;
2 - Elementos da relação de consumo:
- Objetivo;
- Subjetivo;
- Finalístico;
3 – Conceito de consumidor;
4 – Teorias sobre o conceito de consumidor:
- Teoria Maximalista;
- Teoria Finalista ou Subjetiva;
- Teoria Finalista Atenuada ou Mitigada;
5 – Consumidor por equiparação;
6 – Vícios de qualidade por inadequação, por insegurança e vícios de quantidade;
7 – Conceito de fornecedor;
8 – Fornecedor por equiparação;
9 – Diferenças entre vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor;
10 – Inversão do ônus da prova e divergências doutrinárias;
11 – Tutela coletiva do direito do consumidor:
- Interesses ou direitos difusos;
- Interesses ou direitos coletivos;
- Interesses ou direitos individuais homogêneos;
12 – Legitimados para a tutela coletiva no Código de Defesa do Consumidor;
13 – Princípio da Atipicidade da Tutela Coletiva;
14 – Princípio da Ampla Publicidade da Tutela Coletiva;
15 – Art. 103 do CDC, efeitos da coisa julgada nas ações coletivas e peculiaridade dos direitos individuais homogêneos.
Durante a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, entendimentos jurisprudenciais e diversos exemplos práticos, fazendo um estudo sistemático e completo da matéria.
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos, graduação e exames da OAB. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais! Postamos dicas e conteúdos gratuitos diariamente em todas elas:
1 – Previsão constitucional da defesa do consumidor;
2 - Elementos da relação de consumo:
- Objetivo;
- Subjetivo;
- Finalístico;
3 – Conceito de consumidor;
4 – Teorias sobre o conceito de consumidor:
- Teoria Maximalista;
- Teoria Finalista ou Subjetiva;
- Teoria Finalista Atenuada ou Mitigada;
5 – Consumidor por equiparação;
6 – Vícios de qualidade por inadequação, por insegurança e vícios de quantidade;
7 – Conceito de fornecedor;
8 – Fornecedor por equiparação;
9 – Diferenças entre vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor;
10 – Inversão do ônus da prova e divergências doutrinárias;
11 – Tutela coletiva do direito do consumidor:
- Interesses ou direitos difusos;
- Interesses ou direitos coletivos;
- Interesses ou direitos individuais homogêneos;
12 – Legitimados para a tutela coletiva no Código de Defesa do Consumidor;
13 – Princípio da Atipicidade da Tutela Coletiva;
14 – Princípio da Ampla Publicidade da Tutela Coletiva;
15 – Art. 103 do CDC, efeitos da coisa julgada nas ações coletivas e peculiaridade dos direitos individuais homogêneos.
Durante a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, entendimentos jurisprudenciais e diversos exemplos práticos, fazendo um estudo sistemático e completo da matéria.
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