Quem é responsável por pagar o INSS da Obra?

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Construtora/Empreiteira ou Proprietário?
Quem é responsável por pagar o INSS da Obra?

Se você contratou uma empresa para executar a sua obra, seja Construtora ou Empreiteira, você deve verificar se o contrato foi de Empreita Total (ou Empreita Global).

Um contrato de Empreita Total significa que o responsável pela contratação da mão de obra e pelo recolhimento do INSS da Obra é a própria Construtora ou Empreiteira.

Se o contrato for de Empreita Parcial, mesmo que a empresa contrate a mão de obra, a responsabilidade pelo recolhimento do INSS da Obra será do proprietário ou dono da obra.

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