filmov
tv
POSSO SER DEMITIDO POR FALTAS NO TRABALHO?

Показать описание
POSSO SER DEMITIDOS POR FALTAS NO TRABALHO?
Um assunto que gera muita dúvida é se existe um número de faltas permitidas em lei antes de uma demissão por justa causa.
Para responder esse questionamento é preciso inicialmente foram ou não justificadas pelo empregado.
Faltas justificadas são aquelas previstas no Artigo 473 da CLT, em que podemos citar, as faltas por nascimento de filho, falecimento de ascendente, descendente. Faltas por motivos de saúde, entre outras.
Não estando amparada pelo Artigo 473 da CLT a falta é considerada injustificada.
A legislação não trás um número mínimo ou máximo de faltas injustificadas que poderiam desencadear uma dispensa sem justa causa, até porque a obrigação do trabalhador é de sempre estar presente no trabalho.
No entanto é possível sim que o empregado seja dispensado por justa causa diante de faltas injustificadas. Mas para isso o empregador terá que tomar algumas medidas na tentativa de se manter o vínculo empregatícios. São medidas de caráter disciplinar, ou seja, antes de se formalizar uma justa causa por falta ao trabalho, o empregado terá que ter advertido e suspendido o trabalhador pelo respectivo motivo, deixando sempre claro que sua ausência implica prejuízos para empresa. Somente após tais medidas é que o empregador poderá dispensar o empregado por justa causa. O que não ocorre caso a empresa opte pela dispensa sem justa causa.
Um assunto que gera muita dúvida é se existe um número de faltas permitidas em lei antes de uma demissão por justa causa.
Para responder esse questionamento é preciso inicialmente foram ou não justificadas pelo empregado.
Faltas justificadas são aquelas previstas no Artigo 473 da CLT, em que podemos citar, as faltas por nascimento de filho, falecimento de ascendente, descendente. Faltas por motivos de saúde, entre outras.
Não estando amparada pelo Artigo 473 da CLT a falta é considerada injustificada.
A legislação não trás um número mínimo ou máximo de faltas injustificadas que poderiam desencadear uma dispensa sem justa causa, até porque a obrigação do trabalhador é de sempre estar presente no trabalho.
No entanto é possível sim que o empregado seja dispensado por justa causa diante de faltas injustificadas. Mas para isso o empregador terá que tomar algumas medidas na tentativa de se manter o vínculo empregatícios. São medidas de caráter disciplinar, ou seja, antes de se formalizar uma justa causa por falta ao trabalho, o empregado terá que ter advertido e suspendido o trabalhador pelo respectivo motivo, deixando sempre claro que sua ausência implica prejuízos para empresa. Somente após tais medidas é que o empregador poderá dispensar o empregado por justa causa. O que não ocorre caso a empresa opte pela dispensa sem justa causa.
Комментарии