Ministério Público: o que faz?

Ministério Público: o que faz?

O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP - órgão designado pela Constituição como uma das funções essenciais à justiça.

Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos, respondidos de forma didática por Decomain. "O Ministério Público é um órgão designado pela Constituição como uma das funções essenciais à justiça, mas isso não significa que o MP só atua perante o Poder Judiciário. O MP também tem uma série de tarefas, de atribuições que desenvolve fora do âmbito do Poder Judiciário. É importante destacar que nessa condição de função essencial à justiça, o MP não faz parte nem do Poder Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário. Ele é um órgão distinto de todos os três, da mesma forma que acontece com a Defensoria Pública e os Tribunais de Contas", explica Decomain.

[neydeveras]

é cidadão você está fazendo seu trabalho o só que tem que estar de acordo com a lei, até porque nós todos somos iguais perante a lei ninguém está acima da constituição Federal 👍 🆗️

[JoaoPedro-vcyi]

Explicação completa !!! Deixou claro que o MP é uma instituição essencial.

[luizcarlosrodriguesdamata]

Na minha opinião o ministério público tem que ser mais ativo nas fiscalização, porque esses nossos representantes, a grande maioria tira o direito da população de ter o básico de uma cidade, como saúde, educação, infraestrutura, não queremos mais corruptos no poder.

[SmgFTWfudencioFTL]

No meu caso..foi feita a denúncia no MP a outra parte foi várias vezes conversar com o MP ..eu fiquei pleiteando uma conversa 40 dias..nesses 40 dias a decisão foi tomada...me prejudicando inclusive, e aí um belo dia me chamaram prs conversar..conversar o que? Tinha que ter ouvido antes ambas as partes envolvidas...para dps tomar decisões. Lamentável ..esperando a justiça divina..essa não falha!!

[marcelonuroc]

Parabéns meu querido Docene Exmo Promotor 🪞✨️🤝⚖️🎢🇧🇷

[SanCanguru-mqyl]

Eu tenho um processo que está em meu nome, que ficou tudo para o CRBC DE GUARULHOS, é uma Herança com muitos bens, inclusive o Banco do Brasil.

[marciaferreira]

❤ professor, obrigada! Nunca sabria se nao fosse por aqui al❤to e claro

[SanCanguru-mqyl]

O meu nome é Marco Antonio Rodrigues Dias, e quero providências, só tem providências se eu tiver dinheiro, o estado deveria me reconhecer como o dono do processo, mas não o Brasil todo é uma facção, o poder público aceitou porque a facção é oposição do Pcc, várias empresas de Ônibus, não é do Pcc mas do CRBC, é por isso que foi aceito.

[luizcarlosrodriguesdamata]

Boa Noite, moro em Goiânia, aqui os executivos estadual e municipal começam obras, mais não termina, sendo que existe uma licitação, onde a que a vendedora da licitação ganha e tem contrato com a data do início da obras e a data do término da obra, mais nunca termina as obras, por gentileza o ministério público é responsável por fiscalizar os contratos e executivos?

[marciliaporfiriodasilva]

Eu estou precisando falar de pencao de falevimento do meu marido

[MariaJose-zqgp]

Ah eu queria informação como é que eu faço para procurar ele que ele sumiu não resistiu a minha filha eu queria informação de você

[marciliaporfiriodasilva]

Pencao que o meu
Marido faleceu eo i nss nao me paga

[neuzasantos]

É muito triste saber que o ministério público prejudica as pessoas mais pobres e humilde. Segunda Caixa de previdência da prefeitura de Santana de Parnaíba sp foi o ministério público que veio na cidade no final de dezembro de 2022 e cortou o vale alimentação de r$ 300 dos aposentados e pensionistas simplesmente sem aviso cortou desrespeito muitos fizeram a compra na hora de passar o cartão tem que devolver passaram vergonha constrangimentos Quando você se aposenta você contava com a cesta básica e agora entrou o vale alimentação e antes era de 160 só agora aumentou para r$ 300 esse benefício era dado até porque para não ficar defasado o salário dos aposentados já que o aumento é de acordo com o que o município da para funcionários que estão em ativo. O ministério público acha que porque se aposentou não precisa mais de alimentação, muitos aposentados pagam aluguel muitos aposentado cuida de netos e muitos aposentados compra remédio tem a saúde debilitada e etc.. muito pensionistas também tem criança pequena paga aluguel. É por essas atitudes desses governos que muita gente está morando na rua pobreza cada vez aumenta no Brasil. É crueldade desumano tirar a comida da boca dos que mais precisa. O pior depois de velho trabalhar tanto tem que conviver com a miséria e com uma fome é muito triste o que eles fizeram com aposentados e pensionista de Santana de Parnaíba. O pior de tudo até de quem ganha apenas um salário eles tiraram a alimentação

[marciliaporfiriodasilva]

Eu quero resouver assunto de pencao

[MariaJose-zqgp]

Quero uma informação que eu encontro o pai da ele me bloqueou da rede social