O QUE FAZ O MINISTÉRIO PÚBLICO? E QUEM FISCALIZA O FISCAL? | Adriana Ancona de Faria

A eficiência democrática depende do equilíbrio. Hoje, a doutora em direito constitucional Adriana Ancona de Faria conta o que faz e quem fiscaliza o Ministério Público.

Vídeos novos terças e quintas às 10h.

[dheywin]

Já tem 4 anos que minha tia está aguardando o processo dela no MP ir para frente!. Infelizmente um judiciário caro, e lento!.

[evertonlima]

Elogiável a opinião da professora.
Desconheço Inquérito que objetive a inocência. Logo compartilho da ideia de que o MP deve se colocar ( também) como defensor do Estado de Direito, como reza nossa Carta Maior.

[babyfernandez]

Parabéns por disponibilizar este vídeo com tema oportuno, visto que o M.P arquivou a investigação sobre a morte do ministro Teori.
Quanto a professora, seus conhecimentos aliados a boa dicção e sutileza crítica, tornam o tema interessante e esclarecedor.

[diemersonvendas]

A vossa excelência falou em cinco minutos oque eu não ouvir em três horas 👏👏👏

[albertomacedo]

Eu odeio o Ministério Público do Rio Grande do Norte, não fazem nada aqui no Estado, tanto que Natal é uma das capitais com mais homicídios per capita do Brasil, você reclama de algo e eles tão pouco se lixando, só fazem o que lhe interessa ou se aparecer algo na TV. Eu tive um problema quando morei na Zona Norte de Natal, meu vizinho colocava som alto e além de me incomodar eu tenho um filho autista e ele ficava incomodado também, apesar de ter ligado para a polícia diversas vezes a polícia nunca ia onde eu morava, teve dia deu ligar 7 vezes, reclamei com o Ministério Público que a polícia não fazia nada e um conhecido promotor daqui Wendell Beetoven Ribeiro Agra mandou um oficial de justiça ir na minha casa para entregar 15 páginas de justificativa esfarrapadas que não faria nada contra a polícia, me irritei e terminei indo conversar com o pessoal da facção( Sindicato do RN), que resolveram meu problema, eles foram lá mandaram o vizinho baixar o som e ameaçaram ele se voltasse a ouvir som alto. Ou seja a que ponto a gente chegou, eu tive que pedir para uma facção resolver um problema porque nem a polícia e nem o MP querem resolver. Depois disso eu comprei uma casa em um bairro tranquilo em Parnamirim e fui embora da Zona Norte de Natal. Para mim MPRN significa Mangote de Protetores dos Ricos de Natal, eu garanto se fosse na Zona Sul de Natal a resposta da polícia e do MP teria sido diferente.

[MSerenatoXD]

A opinião da professor é importantíssima para a atualidade, o MP não faz parte da harmonia dos 3 poderes, a PEC 5 é uma interferência ao desenho constitucional a a autonomia do MP.

[jamesclerkmaxwell]

O ministério público conseguiu mesmo ter meu total ódio e desprezo. Tá cheio de promotor colocando sua visão pessoal de mundo para foder com pessoas inocentes que exercem sua liberdade de expressão. Ninguém fiscaliza os promotores de forma efetiva, inclusive com seus altos salários. É muito poder concentrado em uma pessoa.

[alencarricardo]

Um ano atrás diversos moradores do bairro de Campo Grande RJ fizeram diversas denúncias no 1746 sobre duas construções ( 1 casa e 1igreja) que literalmente invadiram a rua deixando mais estreita. Nada foi resolvido e anotamos todos os protocolos e jogamos no MP. Porém a resposta que receberam no e-mail foi que esse caso está "acerca de declínio de atribuição"
O que significa isso?

[jpdel]

Os ministérios públicos (não "cola" o tal principio da unidade, porque cada um busca sua própria política em cada unidade federativa e na união, a unidade só serve para garantir a mesma "grana" e "privilégios" do judiciário) servem para dizer, depois que o problema aconteceu, que não foi feito nada por parte das autoridades públicas. Eis a etimologia do cargo: promotor/procurador - é um cargo que atua sempre no gerúndio. Não atua no particípio porque nunca conclui nada, apenas coloca a culpa no outro. Tal como a constituição de 1988, é o símbolo da degeneração do regime politico: é o símbolo da anarquia. Observe - se o caso da samarco; de Brumadinho que ocorreu na última semana. Observe o caso da boate no RS. Os TACs existem para eles exigirem das autoridades públicas e dos entes privados atuações cujo custo são menores do que eles mesmos custam ao país, e nem isso eles conseguem efetivar. A independência é uma desculpa "qualificada", acima da dos demais funcionários públicos, para escusarem - se de trabalhar. A grande causa que os ministérios públicos abraçam é mais atribuições abstratas para justificarem suas existências concretas, uma segunda magistratura num país destruído pela dívida pública. Os ministérios públicos são a madame "deficit", a "austríaca" brasileira, só eles comem o brioche.

[marciosantos]

Excelente Aula!que Clareza de Explicação!

[antonionino]

Moro em Santo Antônio.de Goiás.estou.com.um problema sério de uma lixeira.emfrente meu portão.pesso para.o.fiscal para retirar ele.nao. tá. Nem ai

[alexandresaca]

Parabéns pelo vídeo, as informações são fundamentais para entendermos a política!

[Luis-dpqi]

Eu sou médico e trabalho com saúde pública há 20 anos e conheço muito bem como trabalha o MPF...
O MPF se interfere em todos os assuntos mas sem procurar entender como as coisas funcionam, o MPF funciona como um fiscal desqualificado.
O MPF deveria trabalhar pelo povo, principalmente pelo mais necessitado. Mas não, ficam perdendo tempo e o nosso dinheiro incomodando quem tem uma vida licita e ilibada

[Gil.]

Boa a explicaçao! E muito simpatica...

[gilvanambrosio]

Eu fiquei com uma dúvida, quem nomeia um procurador ao MP não é o governador do estado. Tudo errado, onde já se viu o fiscalizado botar o fiscal. Só no Brasil varonil.

[flaviocesardocarmosantana]

poderia por temas de direito, ate ter todos as aulas de um cursos de direito on line.

[independente]

Quanto ao controle:
1- Quem elabora as leis que o MP cumpre e faz cumprir como " custus legis"? Ou seja, o ferramentário é fornecido pelo legislativo. Isso já é um controle preventivo, pois limita e restringe a atuação!;
2- Quem indica e sabatina o PGR? O presidente e o senado, ou seja, há um controle democrático indireto;
3- o CNMP deixou de existir? Óbvio que não! E ainda tem na sua composição, quadros da advocacia e do judiciário, o que o torna mais plural;

Quanto ao inquérito: faço uma analogia ao mandado de injunção. Pois incumbe ao legislativo a produção das leis, porém quando este se omite o judiciário supre sua falha. Com o inquérito é a mesmíssima coisa. A polícia judiciária deve presidir o inquérito e formar a prova.Todavia e por várias razões, essas instituições não cumprem satisfatoriamente essa missão, cabendo ao MP suprir.
A quem interessa um MP controlado? Que resultados práticos a sociedade colheria se essas idéias fossem implantadas? Bom...o certo é que coincidentemente a discussão sobre um maior controle e uma menor autonomia do MP e do judiciário tem relevo a partir da " lava a jato"!

[corintomartins]

Por Alah viu, eu também acho lindo a atuação da defensoria pública aí está o equilíbrio falo👍

[pliniocoelho]

Em consulta realizada, observei que o próximo ato será a remessa do processo ao Ministério Público, o que será agilizado pela secretaria da vara. Após a devolução dos autos, serão encaminhados ao INSS para que possam efetuar o pagamento.

Quanto tempo aproximadamente para quê o MINISTÉRIO PÚBLICO devolva o processo para que o INSS possa pagar?

[ronaldo_stz]

MPF serve para denunciar desvio de encomenda no correios local?