STJ Cidadão #46 - Transplante (23/08/2018)

O programa desta semana vai abordar de que os planos de saúde e o sistema único de saúde se responsabilizam pelos transplantes no Brasil, que é o segundo país do mundo em quantidade absoluta desse tipo de procedimento. A lei 9434 de 1997 regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, e na última alteração na norma, por meio do decreto 9.175 de 2017, foi instituído o sistema nacional de transplantes, o SNT.
No Brasil é proibido o comércio de órgãos. No programa vamos mostrar que tem gente que tenta lucrar com o desespero e sofrimento de famílias que buscam um transplante para um ente querido. Em algumas situações acabam acontecendo o tráfico de partes vitais do corpo humano, fraudes na fila de transplante, entre outros delitos. Como esses crimes tem sido evitados e julgados?
Também vamos contar como funciona a fila única de transplante de órgãos, o que diz a lei e como fazer para doar medula, por exemplo.
O STJ Cidadão vai ao ar na TV Justiça, inédito, toda quinta-feira às 21 horas.