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Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)

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Repetitivo discute prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios

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STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial

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Minuto STJ nº 261 (29/11/2024)

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Minuto STJ nº 261 (29/11/2024)

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Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária

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Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

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Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária

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A partir de hoje, atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

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Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares

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Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

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Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ

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Primeira Seção - STJ - 27/11/2024

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Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte

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Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS

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Terceira Seção - STJ - 27/11/2024

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Mesmo na separação obrigatória, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido

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Quinta Turma - STJ - 27/11/2024

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Salário e poupança não podem ser penhorados para pagar honorários

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Entender Direito debate com especialistas sobre a produção de provas no processo civil

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Como identificar e se proteger contra golpes com deepfakes

4:12:46

Primeira Turma - STJ - 26/11/2024

0:01:56

Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior