105ª Reunião Plenária

PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 0105/2020
DATA: 24/08/2020 | INÍCIO: 14h00 TÉRMINO: 18h00

1. Verificação do quórum.

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Discussão e Aprovação de Atas:
3.1. Aprovação da ata da 104ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 27 de julho de 2020;

4. Apresentação de Extrato dos Destaques de Correspondências.

5. Comunicados:
5.1. Da Presidência;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Ordinárias – CED / CEF / CEP / COA / CPFi;
5.3. Dos Coordenadores das Comissões Especiais – CATHIS / CPC / CPUA;
5.4. Do Coordenador do CEAU-CAU/MG;
5.5. Do Conselheiro Federal.

6. Ordem do Dia:

6.1. Proposta de Deliberação Plenária que homologa a aprovação ad referendum do Plenário da realização de reunião extraordinária da CPFi no dia 14 de agosto de 2020, da CEP no dia 17 de agosto de 2020, bem como a alteração da data da reunião ordinária da COA do dia 28 de julho de 2020 para 19 de agosto de 2020. Origem: Presidência;

6.2. Proposta de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação ad referendum do Plenário nº 01/2020, que aprova a reprogramação orçamentária 2020 do CAU/MG. Protocolo SICCAU nº 1150482/2020. Origem: Geplan;

6.3. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o recurso no auto de infração nº 1000031122. Protocolo SICCAU nº 711742/2018. Conselheiro Relator: Ítalo Caixeiro Stephan. Origem: CEP;

6.4. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o recurso no auto de infração nº 1000032589. Protocolo SICCAU nº 725367/2018. Conselheira Relatora: Patrícia Martins Jacobina Rabelo. Origem: CEP;

6.5. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o recurso no auto de infração nº 1000056983. Protocolo SICCAU nº 734632/2018. Conselheiro Relator: Paulo Henrique Silva de Souza. Origem: CEP;

6.6. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o recurso no auto de infração nº 1000068687. Protocolo SICCAU nº 793320/2018. Conselheira Relatora: Rosilene Guedes Souza. Origem: CEP;

6.7. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o relatório semestral de prestação de contas do CAU/MG – janeiro a junho de 2020. Origem: Presidência;

6.8. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária para instrução do Processo Ético-Disciplinar nº 1035479/2020. Origem: Presidência;

6.9. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre a prorrogação do teletrabalho no CAU/MG. Origem: Presidência.

7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral.
7.1. Dos Conselheiros Estaduais.

8. Justificativa de ausências.

9. Encerramento.