106ª Reunião Plenária

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 0106/2020

DATA: 21/09/2020
INÍCIO: 14h00 TÉRMINO: 18h00 (podendo ser prorrogada)

1. Verificação do quórum.

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Discussão e Aprovação de Atas:

3.1. Aprovação da ata da 105ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2020;

4. Apresentação de Extrato dos Destaques de Correspondências.

5. Comunicados:

5.1. Da Presidência:
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Ordinárias – CED / CEF / CEP / COA / CPFi;
5.3. Dos Coordenadores das Comissões Especiais – CATHIS / CPC / CPUA;
5.4. Do Coordenador do CEAU-CAU/MG;
5.5. Do Conselheiro Federal.

6. Ordem do Dia:

6.1. Proposta de Deliberação Plenária que homologa a aprovação ad referendum do Plenário da realização de reunião extraordinária da CED no dia 02 de setembro de 2020; de reunião extraordinária do Conselho Diretor no dia 11 de setembro de 2020; e de reunião extraordinária do CEAU no dia 17 de setembro de 2020. Origem: Presidência;

6.2. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o recurso no auto de infração nº 1000056983. Protocolo SICCAU nº 734632/2018. Conselheiro Relator: Paulo Henrique Silva de Souza. Origem: CEP;

6.3. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre alteração do cronograma do Prêmio TCC 2020. Deliberação nº 027/2020 – CEN-CAU/BR. Origem: CEF;

6.4. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre a alteração do cronograma do 1º Desafio Fotográfico. Deliberação nº 027/2020 – CEN-CAU/BR. Origem: CPC;

6.5. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre a alteração da data de eventos do CAU/MG. Origem: Presidência;

6.6. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre a minuta de Portaria Normativa que aprova o Manual Prático de Processo de Sindicância Investigativa e seu respectivo fluxograma. Protocolo SICCAU nº 892488/2019. Origem: Conselho Diretor;

6.7. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre a participação do CAU e CEAU-CAU/MG na CasaCor – Janelas CasCor 2020. Origem: Presidência;

6.8. Proposta de Deliberação Plenária que aprecia e decide sobre o rol de atividades profissionais privativas de arquitetos e urbanistas. Protocolo SICCAU nº 1172258/2020. Origem: CEP.

7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral.
7.1. Dos Conselheiros Estaduais.

8. Justificativa de ausências.

9. Encerramento.