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Auxílio doença conta como tempo especial? O INSS e o Governo não vão te contar isso! ATENÇÃO
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Tempo afastado por auxílio doença conta para aposentadoria especial?
Resposta rápida:
SIM. O tempo de auxílio doença pode ser utilizado na contagem de tempo para aposentadoria especial, desde que, ao tempo do afastamento o trabalhador comprove que estava laborando em ambiente prejudicial a saúde.
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Neste vídeo o Dr. Denis Lollobrigida explica o entendimento firmado pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça - no tema 998 em junho deste ano (2020), que fixou a seguinte tese:
"O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença, seja acidentário ou previdenciário, faz jus ao cômputo desse período como especial."
⚠️ Contudo, para que o auxílio-doença, seja acidentário ou comum previdenciário seja considerado como tempo especial é necessário que ao tempo do afastamento o trabalhador comprove que estava laborando em ambiente prejudicial a saúde.
Ocorre que, o entendimento do STJ no TEMA 998 não é aceito na via administrativa (diretamente no INSS), sendo necessário que o segurado reclame seu direito através da via judicial.
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Links de acesso e consulta:
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Fique atento e assista o vídeo até o fim!
Atendimento Online em todo Brasil.
Unidades de atendimento presencial:
São Paulo (Av. Paulista); Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo.
#Tema998STJ #Decreto10410 #PLC245
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Tempo afastado por auxílio doença conta para aposentadoria especial?
Resposta rápida:
SIM. O tempo de auxílio doença pode ser utilizado na contagem de tempo para aposentadoria especial, desde que, ao tempo do afastamento o trabalhador comprove que estava laborando em ambiente prejudicial a saúde.
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Neste vídeo o Dr. Denis Lollobrigida explica o entendimento firmado pelo STJ - Superior Tribunal de Justiça - no tema 998 em junho deste ano (2020), que fixou a seguinte tese:
"O segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença, seja acidentário ou previdenciário, faz jus ao cômputo desse período como especial."
⚠️ Contudo, para que o auxílio-doença, seja acidentário ou comum previdenciário seja considerado como tempo especial é necessário que ao tempo do afastamento o trabalhador comprove que estava laborando em ambiente prejudicial a saúde.
Ocorre que, o entendimento do STJ no TEMA 998 não é aceito na via administrativa (diretamente no INSS), sendo necessário que o segurado reclame seu direito através da via judicial.
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