Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Noções Gerais

o vídeo apresenta noções gerais do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, abordando a necessidade de observância do devido processo legal e do contraditório por parte do terceiro que terá seu patrimônio afetado em razão da desconsideração.
Observância dos pressupostos legais para a desconsideração previstos na lei material, como o art. 50 do CC e o art. 28 do CDC.

[crieeinspire]

Essa desconsideração que vc explicou como indireta não seria na verdade a “inversa”? Porque a “indireta” seria quando a empresa controladora comete fraudes por meio da empresa controlada ou coligada...

[williamrobertosantana]

Muito boa a aula, esclareceu todas as minhas dúvidas, muito obrigado mesmo.