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CPC COMENTADO - ART. 4° - duração razoável do processo
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TEXTO DO ARTIGO:
Art. 4º. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
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TEXTO DO ARTIGO:
Art. 4º. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
CPC COMENTADO - ART. 4° - duração razoável do processo
Princípio da Celeridade Processual (CPC Comentado - art. 4º)
Jurisdição e Ação - CPC Comentado
CPC COMENTADO - ARTS. 37 A 41 - Cooperação Jurídica Internacional
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Incompetência - CPC Comentado
Capacidade Processual I - CPC Comentado
CPC COMENTADO - Art. 65 - Incompetência relativa
CPC COMENTADO - ART. 5º - boa-fé processual
Normas Fundamentais do Processo Civil - CPC Comentado
CPC comentado. Sentença e coisa julgada - disposições gerais (arts. 485 a 488)
Competência Interna (art. 42 - CPC Comentado)
Impedimento e Suspeição | Processo Civil Desenhado
Modificação de Competência - CPC Comentado
Limites da Jurisdição Nacional - CPC Comentado
CPC COMENTADO - ART. 2º - direito de ação, inércia e impulso oficial
Artigo 319º do Código de Processo Civil
CPC - Arts. 998 a 1008 (Disposições Gerais - Parte 04)
CPC COMENTADO - Art. 108 - Sucessão processual voluntária
Cooperação Internacional - CPC Comentado
Ordem Cronológica de Conclusão (CPC Comentado - art. 12)
Cooperação Nacional - CPC Comentado
Competência Territorial I - CPC Comentado
CPC COMENTADO - Art. 77 - Deveres de lealdade processual e ato atentatório à dignidade da justiça
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