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Da Imputabilidade Penal | Direito Penal | Questão Comentada #26
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Operação do concurso da Polícia Federal: LEVA VAGA: 81 questões de Direito Penal
ENUNCIADO:
Considera-se inimputável
quem se encontra emocionalmente afetado pela situação.
GABARITO:
Errado
COMENTÁRIO:
Nos termos do art. 28, inciso I, do Código Penal, não excluem a imputabilidade a "emoção ou a paixão". Portanto, o agente em tal estado não é inimputável.
ENUNCIADO:
Considera-se inimputável
quem se encontra emocionalmente afetado pela situação.
GABARITO:
Errado
COMENTÁRIO:
Nos termos do art. 28, inciso I, do Código Penal, não excluem a imputabilidade a "emoção ou a paixão". Portanto, o agente em tal estado não é inimputável.