Quais despesas médicas posso usar na declaração imposto de renda pessoa física?

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Quais as deduções das despesas médicas na declaração de ajuste anual do IRPF?

As despesas médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, incluindo-se os alimentandos, em razão de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, ou por escritura pública.

Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

No caso de despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, exige-se a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.

Consideram-se também despesas médicas ou de hospitalização:
- os pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no Brasil destinados à cobertura de despesas com hospitalização, médicas e odontológicas
- as despesas de instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais.
- os pagamentos a operadora de plano de saúde.

A dedução dessas despesas é condicionada a que os pagamentos sejam especificados, informados na ficha Pagamentos Efetuados da Declaração de Ajuste Anual, e comprovados com documentos originais que indiquem, no mínimo, nome, endereço, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem prestou o serviço, identificação do responsável pelo pagamento, bem como do beneficiário, caso seja pessoa diversa daquela, data de sua emissão, e assinatura do prestador de serviço, caso não seja documento fiscal.
Admite-se que, na falta de documentação, a comprovação possa ser feita com a indicação do cheque nominativo com que foi efetuado o pagamento.

todas as deduções estarão sujeitas à comprovação ou justificação, e, portanto, poderão ser exigidos outros elementos necessários à comprovação da despesa médica.

As despesas médicas ou de hospitalização realizadas no exterior também são dedutíveis, desde que devidamente comprovadas com documentação idônea.

São dedutíveis da base de cálculo do IRPF as despesas médicas comprovadas independentemente da especialidade, inclusive as relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente.

As despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor dela integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível.

As despesas com instrumentador cirúrgico somente poderão ser deduzidas quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, relativamente a uma despesa médica dedutível.

Não são dedutíveis as despesas referentes a acompanhante, inclusive de quarto particular utilizado por este.

Basicamente são essas dúvidas mais comuns, mais tem diversas situações previstas na legislação.

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Комментарии
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Olá #Bomfim Contabilidade Aracaju..Consulta com Nutrólogo é dedutível no Imposto de Renda?

adrianamesquita
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Bom dia!!! Fui reembolsado pelo plano de saúde referente ao instrumentador cirúrgico, porém não tem na relação este profissional, mesmo sabendo que só será dedutível se fizer parte dos gastos do hospital como poderei informar para a receita este gasto? Obrigado!!!

carlosj.lorena
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Boa noite plano assistencial também declara?

cleideclei
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boa tarde... fiz uma cirurgia e tenho um recibo de um instrumentador ( pessoa física) .. como faço para declarar ele? ja que não tem o codigo de instrumentador

joaopaulodias
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Olá... Fiz alguns exames em clínicas e não recebi os recibos, apenas de uma. Devo declarar as outras mesmo assim? Se sim qual CNPJ colocar? O do médico ou da clínica?

lopes
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Boa tarde, procedimentos estéticos e tratamento capilar podem ser declarados como dedutíveis?obg

suzannademelloviot
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Queria saber até que data posso declarar as despesas médicas do IR 2021.

Atson
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Boa tarde!
Inseri as despesas médicas ( todas comprovadas) e não abaixou um real no valor do imposto a ser pago. Será que fiz algo errado?

cristianefreitasprado