Órgão Especial – 4/12/24 – Nota sobre a PEC 45/24

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, apresenta ao Órgão Especial nota sobre a PEC 45/24.

[RenatoFK]

A crítica à PEC 45/2024 poderia ser mais convincente se viesse acompanhada de um reconhecimento da disparidade entre a remuneração dos magistrados e a realidade econômica da maioria dos cidadãos brasileiros, além de uma disposição em discutir não apenas os direitos da magistratura, mas também a necessidade de maior alinhamento entre a remuneração pública e a realidade do país. O argumento de que a saída massiva de magistrados acarretaria prejuízos à sociedade também soa alarmista, considerando que muitos desses profissionais se aposentariam com proventos substanciais e benefícios que não refletem as condições de aposentadoria da maior parte da população.

A nota reforça a imagem de um Judiciário que prioriza seus próprios interesses corporativos em detrimento de uma maior equidade e eficiência no uso dos recursos públicos. A sociedade espera um Judiciário que não só defenda suas prerrogativas, mas que também demonstre sensibilidade à realidade econômica e social do país. A PEC 45/2024, como qualquer reforma, deve ser debatida com equilíbrio, mas essa discussão precisa incluir a redução das desigualdades no serviço público e a busca por um sistema mais justo para todos os brasileiros.

[marioalvesbrasil]

Tadinho dos juízes com seus mega salários e mais penduricalhos que fazem alguns ganharem mais de 70mil, 100mil por mês!! Tadinhos! é de doer o coração!! Todos a favor da PEC45/2024!! A pessoa já começa a carreira ganhando R$ 32mil, férias de 60 dias e recesso de 1 mês e ainda se lamenta!! PEC45/2024 JÁ!!!

[aguiabranca]

Eles mesmos complicam o ingresso a magistratura pra poder agir desse jeitinho de coitado.

[FabioSantos-ejql]

Que seja aprovada! Chega de tantos privilégios!!

[edvaldocherubim]

Advogado pode receber honorários de 500 reais por equidade, mas Vossas Excelências não podem abrir mão de um centavo de subsídios…

[everythingoncourt]

Eu DESAFIO aos magistrados que não gostaram a se aposentarem! Vamos! Aposentem e percam abono permanência e todas essas verbinhas indenizatórias marotas! DUVIDO! APOSENTEM E ABRAM VAGAS DE CONCURSO PARA QUEM ACEITA SER MAGISTRADO E GANHAR 40 MIL LÍQUIDOS, DE FORMA MORAL E DENTRO DO TETO. APOSENTEM, VAMOS! QUERO VER!

Além disso, olha como o cara não entende NADA! QUEM PAGA PROVENTO DE APOSENTADORIA É O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA... OS COFRES E O ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO ESTÃO MUITO BEM E OBRIGADO... APOSENTA AÍ! Só fazer CONCURSO PRA MAIS SERVIDOR, já que eles já fazem quase tudo por vcs...

[everythingoncourt]

Se os teus "benefícios" foram dados em canetadas administrativas eles são ILEGAIS, cidadão. Cadê o princípio da legalidade aplicado a Vossas Excelências? Quando é pra servidor a história é outra, né? Tome vergonha na cara

[rafaelmoschem]

Esse é um risco que o povo está disposto a correr! Eu quero ver as ruas tomadas de Pessoas pedindo A VOLTA DOS JUÍZES vocÊs são uma PIADA

[rafaelmoschem]

APOSENTA LOGO. 44 mil não condiz com suas necessidades, vai pra EUROPA.