RESUMO DO Terra Brasil: entenda o que é e como funciona o projeto

RESUMO DO Terra Brasil: entenda o que é e como funciona o projeto

RESUMO DO Terra Brasil: entenda o que é e como funciona o projeto

Lançado pelo Ministério da Agricultura, Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário tem proposta totalmente digital

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou no segundo semestre de 2020 o projeto Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Como proposta principal, o projeto visa agilizar os processos relacionados à concessão de crédito rural através de um sistema digital.

Em resumo, o Terra Brasil oferece condições para que os produtores que necessitam de terra para desenvolver suas atividades possam adquirir imóveis rurais ou recursos para implementar a infraestrutura através de financiamentos pelo Fundo de Terras do Governo Federal.

Além disso, os contratantes também podem usar esses recursos financiados para pagar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e/ou qualquer outro gasto necessário para desenvolver a produção agrícola de maneira autônoma e independente.

Quem pode participar?
Para participar do Terra Brasil, é necessário que os candidatos tenham idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Apesar de ser permitido ter pouca ou nenhuma terra, os solicitantes devem comprovar uma experiência de no mínimo 5 anos em atividades rurais dentro dos últimos 15 anos.

Jovens emancipados, de 16 anos, ou de 19 anos também podem participar do programa desde que comprovem dois anos de atividades rurais junto ao grupo familiar, em escola técnica, centros de formação ou em outras instituições semelhantes.

Como restrição, os produtores não podem ser funcionários públicos nem ter participado de outro programa que faça utilização dos recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Além disso, há restrição de participação para agricultores que tenham sido donos de imóvel rural maior do que uma propriedade familiar nos últimos 3 anos.