11ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 09/04/2019 - Parte 1

Ordem de julgamento:

00:02:07 Abertura, informes gerais e aprovação da ata da Reunião Pública anterior.

00:22:54 Item 7. Processo: 48500.005588/2013-14 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Ventos dos Guarás I Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 339/2019, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM, que declarou a perda de objeto do pedido interposto pela Recorrente com vistas ao parcelamento de débitos relacionados ao Mercado de Curto Prazo, e deu outras providências. Diretor(a) Relator(a): Elisa Bastos Silva.

00:58:34 Item 10. Processo: 48500.000454/2015-61 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica - UTE Porto de Sergipe I, outorgada à Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - Celse, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, localizada no município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe; e Pedido de Medida Cautelar interposto pela Celse com vistas à suspensão da execução pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST nº 83/2017. Diretor(a) Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

02:13:42 Item 5. Processo: 48500.004004/2014-66 Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública sobre a proposta de revisão, e respectiva Análise de Impacto Regulatório - AIR, da Resolução Normativa nº 673/2015, que estabelece os requisitos e procedimentos para outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – PCH. Diretor(a) Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento.

03:02:13 Item 9. Processo: 48500.002712/2016-24 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel com vistas à suspensão da exigibilidade de cumprimento do prazo previsto no art. 14 das Resoluções Normativas nº 412/2010 e nº 673/2015. Diretor(a) Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento.

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