11ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 06/04/2021 – Parte 1

00:00:10 Abertura da Reunião Pública e informes gerais

00:10:43 Aprovação da Ata da 10ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2021

00:19:11 Item 8. Processo: 48500.003161/2018-88 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Green Power Dois Riachos Eólica S.A. em face do Despacho nº 909/2019, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que indeferiu requerimento formulado pela Recorrente para ressarcimento financeiro, via Encargos de Serviço do Sistema – ESS, referente aos custos e dispêndios incorridos pela implantação de Sistema Especial de Proteção – SEP. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Hélvio Neves Guerra.

00:21:16 Item 3. Processo: 48500.005024/2020-01 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 8 de abril de 2021. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

01:20:28 Item 1. Processo: 48500.005015/2020-10 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a vigorar a partir de 8 de abril de 2021. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

01:27:03 Item 2. Processo: 48500.005023/2020-58 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 8 de abril de 2021. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

01:55:57 Item 4. Processo: 48500.001841/2020-81 Assunto: Definição do índice de atualização monetária a ser aplicado às compensações não realizadas em decorrência do comando estabelecido no art. 7º da Resolução Normativa nº 928/2021. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

02:26:15 Item 6. Processo: 48500.003195/2019-53 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 25/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa após fiscalização do cumprimento do cronograma de execução das obras de instalação do 3º ATR 230/69kV e conexões e de dois bancos de capacitores de 50MVAr e conexões autorizados pela Resolução Autorizativa – REA nº 4.445/2013, na Subestação João Câmara II. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

02:42:20 Item 9. Processo: 48500.000373/2019-94 Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Norte Energia S.A., Energia Sustentável do Brasil S.A. – ESBR e Santo Antônio Energia S.A. – Saesa e pela Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel em face da Resolução Normativa n° 895/2020, que decidiu regulamentar o artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, que incluiu os artigos 2º- A, 2º- B, 2º- C e 2º- D na Lei nº 13.203/2015, a fim de estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

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