26ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 19/07/2022

00:00:07 Abertura da Reunião Pública e informes gerais

00:01:48 Aprovação da Ata da 25ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022

00:03:56 Item 1. Processo: 48500.005935/2022-91 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Edital e Anexos do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.

00:25:47 Item 2. Processo: 48500.003570/2021-80, 48500.000834/2022-24 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2023 a 2027, consolidados após a avaliação das contribuições trazidas na Consulta Pública nº 14/2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

00:51:25 Item 3. Processo: 48500.003572/2021-79, 48500.000833/2022-80 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2022 da Mux Energia – Muxfeldt Marin & Cia. Ltda., a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2023 a 2027, consolidados após a avaliação das contribuições trazidas na Consulta Pública nº 15/2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

01:13:46 Item 4. Processo: 48500.003573/2021-13, 48500.001559/2022-66 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica de 2022 da Nova Palma Energia Ltda., a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2023 a 2027, consolidados após a avaliação das contribuições trazidas na Consulta Pública nº 16/2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

01:33:32 Item 12. Processo: 48500.004726/2021-40, 48500.003569/2021-55 Assunto: Resultado da Revisão Tarifária Periódica das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 22 de julho de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2023 a 2027, consolidados após a avaliação das contribuições trazidas na Consulta Pública nº 18/2022. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

01:51:59 Item 9. Processo: 48500.005952/2022-29 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Abrate em face do Despacho nº 1.762/2022, que concedeu o Pedido de Medida Cautelar interposto pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape com vistas a suspensão da eficácia da Resolução Homologatória nº 2.258/2017. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

02:22:37 Item 10. Processo: 48500.005498/2021-25 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Rovema Energia S.A. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento de cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE RE TG 100 02 01, apresentado em manifestação ao Termo de Intimação de Penalidade Editalícia – TIPE nº 16/2022, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

02:52:50 Item 7. Processo: 48500.005891/2019-02 Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 76/2021, instituída com vistas a obter subsídios para estabelecer as condições e os procedimentos a serem observados pelos titulares de empreendimentos hidrelétricos para a instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas, e o acompanhamento do assoreamento de reservatórios. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

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