26ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 20/07/2021

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00:00:36 Abertura da Reunião Pública e informes gerais

00:07:25 Aprovação da Ata da 25ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2021

00:10:22 Item 1. Processo: 48500.000031/2021-99 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes – LEEs A-1 e A-2, de 2021, destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, a partir das fontes hidrelétrica e térmica a biomassa, a gás natural, a gás de processo e a carvão mineral nacional, com início de suprimento em 2022 e 2023, respectivamente. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva.

00:21:52 Item 2. Processo: 48500.005017/2020-09 Assunto: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD referentes do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei, e demais providências pertinentes ao seu Reajuste Tarifário Anual de 2021. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

00:47:07 Item 8. Processo: 48500.005039/2020-61 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Nova Palma Energia Ltda., a vigorar a partir de 22 de julho de 2021. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva.

01:04:28 Item 3. Processo: 48500.002047/2021-36 Assunto: Estabelecimento da Receita Anual de Geração – RAG das Usinas Hidrelétricas em Regime de Cotas, nos termos da Lei nº 12.783/2013, para o Ciclo 2021-2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

01:31:28 Item 4. Processo: 48500.001193/2019-20 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – Ienne em face do Despacho nº 2.719/2019, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que indeferiu o pleito da Recorrente com vistas à isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI devido ao desligamento da Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí, C2, com 500 kV, ocorrido em 26 de julho de 2018. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

02:20:59 Item 10. Processo: 48500.000614/2021-10 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE com vistas à implementação de um plano de substituição de postes em sua área de concessão. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva.

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