MINHA CASA MINHA VIDA - CADÊ O TERMO DE QUITAÇÃO?

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMOU QUE O TERMO DE QUITAÇÃO SERIA EXPEDIDO EM 20/01/2024. ALGUMAS PESSOAS RECEBERAM MENSAGEM QUE SEU CONTRATO ESTAVA QUITADO, MAS DEPOIS RECEBERAM OUTRA MENSAGEM DIZENDO QUE NÃO FAZIAM JUS AO BENEFÍCIO.
NESTE VÍDOE VAMOS ABORDAR ESSA SITUAÇÃO.
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A CASA FICOU DE GRAÇA para beneficiários do Bolsa Família e do BPC-LOAS. Isso graças a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.
E Para quem é faixa 1, só precisa pagar 60 parcelas.
Lembrando que a regra é valida para financiamentos com recursos do FAR ou FDS. Veja o seu contrato.
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LINK PARA PESQUISAR A QUITAÇÃO:

Link com o fluxo da inscrição (site da Caixa)

Link notícia do Governo (Ministério das Cidades):
Abaixo, trecho de matéria publicada no site do Governo Federal.

O Ministério das Cidades publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

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[celidesbreusantos]

Verdade amiga acaixa federal não sabe nada os funcionários nem sabem o que estão fazendo la

[marielmasantos]

Acabei de falar com a caixa econômica e eles deram as mesmas respostas que sempre que a caixa tá trabalhando para entregar o termo de quitação, vou fazer uma denuncia na ouvidoria da caixa. O termo de quitação nunca fica pronto.

[LilianRamosCouto]

Falei com o cartório da minha cidade hoje 17/04 e disseram que nao importa se esta escrito TERMO ou DECLARAÇÃO, o que importa é estar assinado presencialmente ou digitalmente pelo representante da habitação na caixa. Mas desde dia 26 meu marido foi no cartorio nao disseram nada disso, mandaram ir ao banco vchega no banco mandam ir no cartório. Mas em momento algum disserem que era pra usar a declaracao mesmo, que so precisava estar assinado. Gente do céu, Brasil tá absurdo em se tratando de comunicação. E as pessoas parecem wue nem fazem questão de esclarecer as coisas. Muito triste isso.

[eduardal_eal]

oii, amigo. Poderia me passar informações sobre a lei de descontos no registro de imóvel de até 50% para SFH. E até 75% para FAR ( que é o nosso caso). Pesquisei sobre esse desconto e diz nas duas leis :Artigo 290 da Lei 6.015/1973 (Lei de registro públicos ) e Lei 11.977/2009
Art. 43

Foi com o papel da quitação no cartório e me negaram, disseram que não havia desconto nenhum.

E no cartório todas as taxas sao 703 reais. No amazonas.

[andreasantos]

A caixa passou alguma posição, referente a essa demora absurda pra liberar um termo ?

[angelicamartins]

Estamos em outubro de 2024 e a caixa ainda nao dispolizou o termo .😢

[GiovannaHilma]

Pessoal a solução é ir atras de informações no Instagram da caixa, pertubar eles até nos responderem, eles tem que nos informar.

[laiscampos]

Gostaria de saber no caso tive um bloqueio do bolsa família na data inicial da portaria ou seja no mês de setembro, regularizei e voltei a receber o bolsa família no mês de novembro, aí chegou a mensagem que meu contrato seria liquidado fui até a caixa disseram que estava tdo certo só aguarda. Desde então não consigo paga as prestações nem pelo app da caixa nem indo na lotérica. Chego na caixa econômica e eles já imprime os boletos para paga tdo mês a mesma coisa só indo na caixa. E lá eles informa que meu contrato não foi liquidado. E não me dão nem uma resposta a respeito e não arruma o meu app para paga as prestações.

[IsabelCristinaRodriguesXav-kg]

Siga seu caminho assim digno honesto bajulando quem precisa e uma pessoa firme no que fala não fica metendo terror nas pessoas porque tem muita gente fazendo isto tu não faz obrigada por ajuda na honestidade

[elenicealvesalves]

Também não consigo ter acesso ao termo

[Luisasilva]

Liguei na caixa essa semana a atendente falou que vai sair dentro de alguns dias, tomara que sai mesmo

[lisianeoliveira]

Hoje terminou o prazo de 180 dias pra recebermos nosso TERMO DE QUITAÇÃO e nada ainda, ninguém sabe dizer nada na agência, ninguém sabe dizer nada no telefone e ninguém sabe dizer nada no e-mail 😢😢😢

[geicianefernandes]

Sabe se posso vender, ou preciso aguardar o prazo final do contrato??

[mariogabriel]

Boa tarde!
Pois é o prazo da caixa está se esgotando e onde está esse nosso termo de quitação

[valdianelirio]

O meu apareceu que estava quitado, mais hoje apareceu que não me enquadro, e apareceu as prestações, só que não consigo emitir boleto por nenhum canal

[Alinealves-wdtd]

Essa caixa e o pior banco de todos, faz a gente de palhaços.... não dá informações e um fica empurando pro outro, brasil e um círco e nós somos os palhaços!

[angelicalucianoluciano]

Oi boa noite o meu contrato está tudo certo so que saiu a declaração de quitação sera que é um erro da caixa e mais pra frente vai sair o termo estou com dúvidas me responde por favor

[cleberplata]

O Prazo que foi passado era Hoje, mas aqui no Condomínio que moro ninguém receber o Termo de quitação, e ninguém sabe informar quando receberemos

[vicenteneves]

Porque além da folha de desliamento de contrato, a caixa. Me deu duas procurações de mesmo para autenticar no cartório.

[albertohudson]

Essa mesma mensagem recebi do Ministério das Cidades, ou seja, até final de Março. Aguardar então. Obrigado amigo.