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TEORIA GERAL DA PENA: Teorias e Finalidades da Pena (Absoluta, Relativa, Mista, Agnóstica)
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A Teoria Geral da Pena é um dos assuntos mais cobrados em provas de concursos públicos e OAB. Da parte geral do Direito Penal, o estudo da teoria geral da pena despenca, pois é muito recorrente em questões.
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🔴 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚 𝐏/ 𝐂𝐚𝐫𝐫𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬 𝐏𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬? 𝐂𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜̧𝐚 𝐨 𝐦𝐞𝐮 𝐞-𝐛𝐨𝐨𝐤 𝐏𝐎𝐋𝐈́𝐂𝐈𝐀 𝐍𝐀 𝐕𝐄𝐈𝐀 [𝟔𝟑𝟓 𝐪𝐮𝐞𝐬𝐭𝐨̃𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬]
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Teoria absoluta e finalidade retributiva
Para a teoria absoluta, a finalidade de aplicação da sanção penal é retributiva.
Teoria relativa e finalidades preventivas
A finalidade da pena é evitar a prática de novos delitos, ou seja, o objetivo é a prevenção de novos crimes.
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• Prevenção geral: é aquela que tem os demais membros da sociedade como destinatários.
• Prevenção especial: é dirigida ao condenado pela prática do crime ou da contravenção penal. Nesse caso, o Estado pune o agente para que ele não volte a delinquir.
Entenda também o que é prevenção geral positiva, prevenção geral negativa, prevenção especial positiva e prevenção especial negativa.
Teoria mista e dupla (ou tríplice) finalidade
O Brasil adota a teoria mista.
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Abração, estamos juntos!
Rafael Lisbôa.
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• Prevenção especial: é dirigida ao condenado pela prática do crime ou da contravenção penal. Nesse caso, o Estado pune o agente para que ele não volte a delinquir.
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