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Expectativas sobre o Julgamento do Tema 1209 pelo STF | Aposentadoria Especial dos Vigilantes
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Neste vídeo, exploramos as expectativas e possíveis consequências do aguardado julgamento do Tema 1209 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este tema aborda se a atividade de vigilante será reconhecida como especial, com base no risco e periculosidade, incluindo períodos antes e depois da Reforma da Previdência de 2019. A decisão poderá impactar a concessão de aposentadorias especiais e a possibilidade de conversão de tempo especial para comum, afetando milhares de trabalhadores e o INSS.
🎥 Acompanhe nosso vídeo e entenda:
O que está em jogo no julgamento do Tema 1209 e como ele pode afetar a aposentadoria dos vigilantes.
Diferenças nas regras antes e depois da Emenda Constitucional 103/2019.
A suspensão dos processos atuais e a expectativa para uma decisão em 2024.
As implicações econômicas que o governo teme, estimadas em até R$ 154 bilhões ao longo de 35 anos.
A relevância do voto do relator Nunes Marques e como a decisão impactará o futuro de outras categorias que buscam a aposentadoria especial.
📌 Fontes principais:
Previdenciarista
Migalhas
💬 Deixe sua opinião nos comentários: Você acredita que o STF reconhecerá a atividade de vigilante como especial? Como essa decisão pode impactar sua vida ou de seus clientes?
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#STF #Tema1209 #AposentadoriaEspecial #Vigilantes #ReformaDaPrevidência #INSS
Com uma decisão iminente e repercussão geral reconhecida, o julgamento do Tema 1209 será crucial para determinar se vigilantes terão acesso a aposentadorias especiais, garantindo ou não o direito de converter tempo especial em comum após a reforma previdenciária.
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