Lógica Jurídica. Noções iniciais.

I. Introdução à Lógica Jurídica
1. A Lógica e a Filosofia.
2. A origem grega da Lógica: o logos (λόγος).
a) Noções: razão, fala, argumento.
b) Afirma-se que o termo teria sido criado por comentadores de Aristóteles.
3. A contribuição de Aristóteles: o estudo do instrumento, ou όργανο (órgano), do pensamento correto.
a) Exemplo: o princípio da contradição, segundo o qual uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo.
4. A Lógica como ciência e arte do pensamento.
a) A definição de São Tomás de Aquino: a lógica é a ciência e a arte que dirige o ato da razão, pelo qual um homem, no exercício de sua razão, pode prosseguir sem erro, confusão ou dificuldade desnecessária.
5. A insuficiência da Lógica formal no Direito.
6. O silogismo jurídico: o discurso que parte das premissas fáticas e normativas, a fim de que se chegue à conclusão, por meio da subsunção, a qual nada mais é do que o encaixe da premissa fática, ou premissa menor, na premissa normativa, ou premissa maior.
a) Premissa maior: premissa normativa.
b) Premissa menor: premissa fática.
c) Subsunção: encaixe da premissa menor na premissa maior.
- Exemplo (art. 5º, caput, CC).
7. O caráter material da Lógica Jurídica.
- Exemplo: o caso da auxiliar de biblioteca (REsp 1.462.659-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 1º/12/2015, Informativo 576 do STJ).
- Na data da posse, a aprovada tinha 17 anos e 10 meses.
- Ver art. 5º, V, Lei 8.112/90.
- O STJ decidiu que foi válida a investidura da então adolescente.
8. A importância prática da Lógica Jurídica.

Questões:
1. A Lógica se desenvolveu a partir da Filosofia. Verdadeiro ou falso? Justifique.
2. O termo Lógica tem origem grega. Verdadeiro ou falso? Justifique.
3. Aristóteles promoveu o estudo do pensamento correto e criou o termo lógica. Verdadeiro ou falso? Justifique.
4. A Lógica Jurídica é puramente formal. Verdadeiro ou falso? Justifique.
5. A Lógica Jurídica tem importância exclusivamente teórica. Verdadeiro ou falso? Justifique.

Resumo das respostas:
1. Verdadeiro. A Filosofia tem origem na Grécia antiga com a atitude racional do homem para a compreensão do mundo. A Lógica, por sua vez, desenvolve-se a partir da Filosofia, já que tem por objeto o pensamento racional.
2. Verdadeiro. A Lógica deriva de logos (λόγος), palavra grega associada às noções de razão, fala, argumento.
3. Falso, já que se afirma que a criação do termo lógica é atribuída aos comentadores de Aristóteles.
4. Falso. A Lógica formal é absolutamente insuficiente para a descrição e para a crítica do raciocínio desenvolvido pelos profissionais do Direito. Ainda que a argumentação jurídica possa ser reconstruída na forma do silogismo jurídico, remanesce a dificuldade de justificar o conteúdo das premissas, atividade que se insere no âmbito da Lógica material.
5. Falso. Para além da manifesta importância teórica, a Lógica Jurídica é fundamental para a prática das profissões jurídicas, já que o domínio das técnicas do raciocínio jurídico correto é útil para todos os juristas.

[unidosporlaverdad]

Oi Professor. Estudo dereito em México 🇲🇽. Muito boa aula.

[raphaelvazmoteiro]

Professor Marcel, o Direito se aproxima mais da Lógica Informal do que da Lógica Formal? Você poderia falar sobre essa aproximação maior que o Direito tem da Lógica Informal, não acha? É só uma dica. Abraços. Parabéns pelo canal.