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Novo Código Eleitoral no Concurso TSE Unificado?
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Amigos, boa noite! Deixo aqui este vídeo com uma impressão mais detalhada a respeito da possível cobrança do Novo Código Eleitoral no Concurso Nacional Unificado.
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PLP 112/2021. Trata de consolidação da legislação eleitoral. Há novidades, mas não muitas. 80% é reorganização da legislação vigente.
—
Foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2/9/21 e, com alterações, em 15/9/21.
—
Em 15/6/22, o PLP chegou ao Senado.
—
Aguarda a definição de um relator para retomar o trâmite.
—
Segundo Rodrigo Pacheco, o PLP precisa passar pela Câmara de Constituição e Justiça, pois há pontos polêmicos. Necessário para evitar inconstitucionalidades.
—
Após, necessário sanção do Presidente da República.
—
O Presidente do TSE (Alexandre de Moraes) colocou-se à disposição para auxiliar na rediscussão do novo Código Eleitoral.
—
E aí, nosso Código Eleitoral em 2023? Antes do Concurso TSE Unificado? Pode? Pode!
—
Mas… não é provável.
—
Estude nossa colcha de retalhos, com partes não recepcionadas. Estude a LPP, a LE, a LI. Estude a CF. Estude as Resoluções. Esqueça o Código Eleitoral.
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#novocódigoeleitoral
#tseunificado
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PLP 112/2021. Trata de consolidação da legislação eleitoral. Há novidades, mas não muitas. 80% é reorganização da legislação vigente.
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Foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2/9/21 e, com alterações, em 15/9/21.
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Em 15/6/22, o PLP chegou ao Senado.
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Aguarda a definição de um relator para retomar o trâmite.
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Segundo Rodrigo Pacheco, o PLP precisa passar pela Câmara de Constituição e Justiça, pois há pontos polêmicos. Necessário para evitar inconstitucionalidades.
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Após, necessário sanção do Presidente da República.
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O Presidente do TSE (Alexandre de Moraes) colocou-se à disposição para auxiliar na rediscussão do novo Código Eleitoral.
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E aí, nosso Código Eleitoral em 2023? Antes do Concurso TSE Unificado? Pode? Pode!
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Mas… não é provável.
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Estude nossa colcha de retalhos, com partes não recepcionadas. Estude a LPP, a LE, a LI. Estude a CF. Estude as Resoluções. Esqueça o Código Eleitoral.
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#novocódigoeleitoral
#tseunificado
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