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Câmara aprova PEC que perdoa dívida dos partidos e reduz cotas nas eleições
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A seis dias do recesso parlamentar, eram poucos os deputados que estavam no plenário. Mas, nesta quinta-feira (11), Arthur Lira decidiu atender a uma demanda da maioria das legendas e colocou o texto em votação, que foi aprovado em dois turnos pela maioria.
A PEC anistia os partidos políticos das punições impostas por cometerem infrações eleitorais, como fraude às cotas de cor, com prazo de inadimplência superior a cinco anos. Segundo a organização Transparência Partidária, o valor perdoado pode chegar a R$23 bilhões e seria descontado dos futuros repasses do fundo partidário.
Além disso, estabelece, a partir das eleições deste ano, que os partidos precisam direcionar pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas negras. A PEC uniu partidos opostos, como PL e PT. Foram contrários os parlamentares do PSOL, Rede e Novo.
#JornalDaTarde #JT #PEC #Anistia #Multas
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A PEC anistia os partidos políticos das punições impostas por cometerem infrações eleitorais, como fraude às cotas de cor, com prazo de inadimplência superior a cinco anos. Segundo a organização Transparência Partidária, o valor perdoado pode chegar a R$23 bilhões e seria descontado dos futuros repasses do fundo partidário.
Além disso, estabelece, a partir das eleições deste ano, que os partidos precisam direcionar pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas negras. A PEC uniu partidos opostos, como PL e PT. Foram contrários os parlamentares do PSOL, Rede e Novo.
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