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É OBRIGATÓRIO TESTEMUNHA NO CONTRATO, ENTENDA O MOTIVO DE DUAS TESTEMUNHAS. #imovel #contrato
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Em primeiro lugar, é importante destacar que, de acordo com o Código Civil brasileiro, não é obrigatório que um contrato seja assinado na presença de testemunhas para que tenha validade. O que realmente importa é a existência de um acordo de vontades entre as partes envolvidas, ou seja, que haja um entendimento comum sobre o que está sendo acordado.
Porém, a presença de testemunhas pode ser uma forma de reforçar a validade do contrato, especialmente em casos em que as partes possam ter dúvidas sobre a veracidade do acordo. Além disso, em situações de litígio, a presença de testemunhas pode ser importante para comprovar que o contrato foi de fato assinado pelas partes envolvidas.
Outro ponto importante a se destacar é que, mesmo que um contrato seja assinado na presença de testemunhas, ele ainda pode ser anulado caso haja alguma cláusula que vá contra a lei. Por isso, é fundamental que as partes envolvidas tenham ciência do que estão assinando e estejam cientes de que qualquer cláusula ilegal poderá invalidar todo o contrato.
É OBRIGATÓRIO TER ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS NO CONTRATO?
É OBRIGATÓRIO TER ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS NO CONTRATO ? (ATENÇÃO TEMA RELEVANTE)
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