Direção, Coordenação e Proponente estão Dentro do Custo Vinculado

Direção, Coordenação e Proponente estão dentro do custo vinculado administrativo da lei federal?
O que são os custos vinculados administrativos na lei federal e o que eu posso incluir?
Fica comigo!

Segundo o artigo 10 da IN 02/2019 - a mais recente que dá as orientações para a inscrição de projetos na lei federal de incentivo à cultura os custos administrativos não poderão ultrapassar o limite de 15% (quinze por cento) do Valor do Projeto. A IN e o Decreto nº 5.761, de 2006 informam que são entendidas como despesas de administração
- todo o material de consumo para escritório,
- locação de imóvel durante a execução do projeto e somente para as execuções das atividades administrativas vinculadas à execução do projeto
- serviços de postagem e correios;
- transporte e insumos destinados a pessoal administrativo;
- contas de telefone, água, luz ou de internet, durante a execução do projeto;
- pagamentos de pessoal administrativo e os respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.
Entendemos que no item pessoal administrativo podemos incluir um coordenador administrativo e financeiro que cuidará da parte da gestão do projeto.
Esse coordenador pode ser até mesmo o proponente.
Se o seu projeto é um espetáculo vc poderá ter um Diretor para o espetáculo. Ele não é um profissional administrativo e vai estar na sua planilha de custos na pré-produção ou mesmo na produção, mas nunca nos custos vinculados.
Quando vc tem uma única empresa realizando a administração do projeto para vc é possível que ela venha a receber mais do que 50% do valor total desses custos de administração.
Aí será necessário vc explicar muito bem porque fez a opção de deixar a administração centralizada e com uma única empresa ou pessoa. Por uma questão de economia muitas vezes centralizar e delegar a uma única pessoa ou empresa pode ser uma boa opção. Mas é preciso deixar isso claro no momento em que fizer a prestação de contas uma vez que o detalhamento dos custos vinculados só ocorre no momento da realização do projeto.
Então Diretor, Coordenador e Proponente podem ser profissionais diferentes dentro do projeto. Ou uma única pessoa pode acumular essas funções desde que não ultrapasse os limites de funções / rubricas permitidos na lei federal de incentivo à cultura que é de até 5 atividades diferentes.
Vou deixar na descrição do vídeo o link para a Instrução Normativa 02/2019 para vc saber mais sobre as condições para apresentação de projetos que está valendo hoje!
É isso!

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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[keremrios]

Rose, boa noite.
Gostaria de tirar uma dúvida por favor.
Sou proponente em um projeto, ele ainda é pequeno por ser o primeiro. Mas ficarei responsável (tenho MEI) por Suporte a execução do projeto, Comunicação, Divulgação e Administração do Projeto. Gostaria de saber se todas as minhas funções precisam ser lançadas uma a uma no custo por produto ou se por se tratar de mim proponente minhas funções são automaticamente custos vinculados e só prestarei contas na realização do projeto.

[mariavaleria]

Bom dia, Rose. Um DVD é classificado no limite orçamentário audiovisual?

[NatáliaMeyer-qn]

Olá Rose, como vai? Gostaria de saber se eu posso ter 2 empresas diferentes prestando serviços de cargos administrativos com as mesma nomenclatura, por exemplo: Empresa "x" recebe 50 dos vinculados e consta no quadro um coordenador financeiro e empresa "Y " recebe outra porcentagem e consta no quadro outro coordenador financeiro?? Obrigada

[MrTinoco]

Então, as despesas com um diretor administrativo financeiro, podem ser colocadas nos custos administrativos. Eh isso mesmo?

[andrianofelippealves]

Oi Rose! Tudo bom? Não encontrei na legislação a questão do número de até cinco atividades permitidas para o proponente. Isso se aplica à proponente enquanto empresa ou enquanto cada profissional da empresa? Fiquei em dúvida sobre isso pois, por exemplo, no caso de uma produtora de audiovisual, os profissionais da empresa estarão locados em diversas atividades principais, desde operador de câmera, diretor de produção, assistentes (de diferentes setores) etc. Assim, há bastante chance de passar de cinco atividades por proponente (considerando como PJ). Esta situação é estritamente proibida ou pode ser justificada? Obrigado e abraço!!

[andrianofelippealves]

Olá Rose! Tudo bem? Ainda fiquei com uma dúvida. No Art 10 da IN 2 consta: "VI - pagamentos de pessoal administrativo e os respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.". Enquanto proponente, posso contratar uma empresa (ou profissional externo) para a coordenação do projeto ou este "pessoal administrativo" precisa ser CLT? Pois a questão de encargos me parece dar a ideia somente de contratação CLT. E se não for nesta rubrica, como contratar uma coordenação externa que fique responsável pelos contratos, pagamentos etc.? Obrigado e parabéns pelo teu apoio a tantas pessoas (como eu) que têm dúvidas sobre como elaborar um projeto. Abraço!

[ianbicalho]

Ola Rose!! O contador e o advogado pode entrar nos custos administrativos então?

[dlobarbara]

Saberia me tirar a dúvida se pesquisadores, gerentes ou coordenadores de conteúdo são classificados como administrativo ? Pergunto pois estamos fazendo um projeto de 250mil e se só pudermos pagar os salários com 30% serão salários muito baixos. E o custo pessoal qualificado é o mais caro do projeto mesmo.

[dayanecabral]

Olá Rose! Estou realizando pela primeira vez a comprovação financeira de um projeto Rouanet. A minha dúvida é: Posso incluir Direção Executiva nos custos administrativos?

[lucianodias]

Rose por favor preciso tirar uma dúvida! O Profissional para ter 5 atividades tem que ser o proponente? outra dúvida... pode haver no Projeto 2 ou 3 profissionais cada um assumindo 5 atividades?