POSSO FAZER O CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL COM DATA RETROATIVA?

Através de vários vídeos venho comentando sobre União Estável, os efeitos de morar junto. Já mencionei também a necessidade de desfazer a união quando ao término do relacionamento, quando se dá a dissolução da união estável, que pode ser pela via judicial ou extrajudicialmente, perante o cartório de notas.
Contudo, dúvidas existem sobre a possibilidade de registar a união estável com data retroativa e se os seus efeitos poderiam ser também retroativos referente à escolha do regime de bens.
Este é o tema do vídeo e espero que os esclarecimentos possam ajuda-los.

Me encontrarão também nas redes sociais:

[feliperodrigues]

Olá Doutora! Uma dúvida, nestes casos retroativos de separação total de bens que o STJ decide por desconsiderar a data retroativa e considerar como regime separação de bens, é só o período retroativo que entraria como regime parcial de bens, ou todo o período(tanto o retroativo e o posterior à assinatura) da união é considerado como regime parcial de bens?

[neidenlopes]

Convivo a 20 anos com meu companheiro e nunca pensamos nessas coisas... mas a idade vai chegando e as doenças também, então a minha dúvida é: se eu não tiver comprovante de união estável, poderei receber a pensão por morte .
Ou temos que fazer isso no cartório mesmo.
É tudo bem complicado e não temos dinheiro pra pagar um advogado.

[batistalins]

Bom dia Dra. Me tire uma dúvida. Na minha união estável foi com data retroativa. E com isso incluiu a data de consórcio de um carro até a quitação dele. Porém na separação minha ex deu o carro como entrada e pegou outro. O veículo que vai entrar na partilha será o anterior ou esse que ela pegou recentemente mesmo que ele esteja pagando esse novo veículo. Como seria essa divisão do veículo ?

[camilarichtertrindade]

Ótimo vídeo. Fiquei com uma dúvida: ao efetivar a união estável com comunhão parcial de bens, e colocar a data de assinatura do contrato (mesmo que a união já exista há 3 anos), teria algum porquê? Digo, qual a diferença nesse caso? Obrigada.

[vandasantos]

Bom dia Dr eu fico com uma pessoa há 18 anos ele na casa dele eu na minha essa situação seria uma união estável? Falo pra ele pra gente morar junto mas é em vão, a mãe dele foi morar com ele, porém ela tem sua casa, e é pensionista de Oficial da PM, já tentei terminar mas ele grudou em mim e agora? 🤷

[fatimaarosti]

Sou nova no seu canal e estou gostando muito.
Parabéns pelo seu trabalho.
Tenho uma dúvida se vc puder me ajudar fico imensamente grata.

Eu moro com o meu compartilhei sob contrato de união instável com separação de bens!
Agora estamos querendo nos casar em regime de separação dos bens
Sei que esse contrato será anulado qd nos casar-mos
A dúvida é; qd nos casar-mos os bens adquiridos continuam sendo separados?

[nadynegarcia]

Oi. Gostaria de um auxílio. No caso, fazer uma união estável retroativa, o tempo de união conta para solicitar cidadania portuguesa? Ou contaria o tempo a partir da união?

[lilianearaujo]

Bdia dra. Mais se ele tiver m se 75 a.? Como fazer ?

[angelicaheck]

Dra. Estou com dificuldade, pois eu hoje estou com 71 anos e meu marido está 91 anos, estamos juntos 42 anos e em 2004 fazemos escritura pública retroativo a 1981ate hoje a sobrinha dele rapto ele com Alzheimer junto ao advogada o fato que desde abril elas mantém ele em cárcere privado coagido entraram com dissolução de união estável tiraram tudo só fiquei com aposentadoria ele não pode falar comigo e os advogado da a impressão que querem tbm dar o colpe juntos para dilapidar todo o nosso patrimônio. Tudo já fiz nesses oito mês. Pesso uma orientação sobre no aguardo urgente Att. Angelica Heck

[carmensilvia]

Antigamente gente nao sabia nada...era chamada so de companheira quica de concubina!
Pos 2t anoa juntos marido falece e nao fica nenhum doc. E a esposa fica desamparada essa realidade!!!
Sem falar q construiram juntos Patrimonio.

[estherAvelinoo]

Fui mora junto com meu esposo em 2012/porém só em 2021 casei no cartório com comunhão parcial de bens, como fasso pra registra o tempo anterior (retroativo)

Agradeço se pode me ajudar🙏🏻😊

[fabianasilvacorretoradeimo]

Dra. eu estou com cliente que a no ato da união estável incluiu periodo de namoro, porém a cliente havia imóvel PAR com nunca pago e está em juizo pra leião, mesmo ele tendo essa dissolução o banco está considerando a data retroativa e não a data da união estável e certo? O imóvel não está no nome do cliente da ex companheira, vi que TJS está anulando alguma união estável por ´rejudicar a pessoa futura nesse caso meu cliente está nessa situação, teria o art dessa lei?

[adriano]

completamente sem sentido...se o próprio casal, em acordo, reconhece o regime, por que a "justiça" acha que tem mais condição de resolver? Inacreditável...nem questões consensuais são respeitadas

[alessandrolopes]

Olá Dra!!
Por favor, tenho uma União Estável desde 2002; só agora me atentei de registrar.
Fui ao cartório semana passada e fui informado que somente poderia fazer com data de 2020 pra cá. Isso está correto.
O motivo seria minha esposa ter acesso à minha aposentadoria.
Tenho 56 anos. Alessandro Lopes.

[mabellyramabel]

Dra se o casal tem uma união estável particular com firmar reconhecida estabelecendo o regime da Separação de Bens e decide formalizar em Cartório? Continua a Separação de Bens? Ou não?

[natanaelm.vargas]

Olá, e se for contrato de aluguel com 5 dias retroativos sendo que o locador já estaria morando no imóvel à cinco dias?

[RRocketX]

União Estável recente, PORÉM com data RETROATIVA de 2 anos antes, dá direito a pensão por morte? ? ?

[Emily]

E se optarmos pelo regime universal de bens?a data retroage, no meu caso q fui morar junto em 2011 e vou fazer um contrato de união estável com regime universal de bens?é válido pela justiça?pode me responder por favor?

[marciamunizbreseghello]

Bom diaa, eu tenho uma união estável registrado em cartório, meu companheiro e eu estamos querendo fazer uma convenção de união estável para casamento, a dúvida é: meu companheiro é aposentado e recebe uma pensão por morte, caso ele se vivermos se casar ele perde a pensão?

[dulcineiatagliatti]

Dra.meu ex marido e eu, fizemos contrato de união estável, só que por causa da data retroativa, que ele mandou colocar no cartório, ele terá direito a minha casa que ficou pra mim quando nos divorciamos?Ele agiu de má fé, o que devo fazer, pois ele mentiu na data e eu não prestei atenção, ou é contado da data que foi feito o contrato?Ele fez isso, pra eu ter direito no plano de saúde de um possível emprego que ele estava entrando( mentiu tbm) não sei o que fazer, por favor me oriente.