Sequestro internacional de crianças: convenção e mudanças I Decisões do STJ sobre o tema

No mês das crianças, uma reportagem especial, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV), destaca a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, tema importante e revisitado. Aprovada em 1980 e incorporada ao Brasil pelo Decreto 3.413/2000, coloca o país no sistema internacional de combate a subtração de menores.
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Na reportagem especial você vai conhecer a história de Maiza Vicent. Ela foi para Portugal com o companheiro, sofreu agressões, o denunciou e quase perdeu a guarda das crianças ao fugir da violência. Outro relato é da Stella Furquim que, depois de também sofrer uma experiência traumática de violência doméstica e viver sem os filhos, fundou o Grupo de Apoio a Mulheres Brasileiras no Exterior (Gambe), rede que promove a igualdade de gênero e atua na prevenção e no combate da violência contra mulheres migrantes no exterior.
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Recursos especiais relacionados ao tema chegam ao Superior Tribunal de Justiça, geralmente sob segredo judicial, as decisões têm buscado aplicar as normas da convenção com foco no bem-estar e o melhor interesse da criança ou do adolescente. Entre eles está um julgado da Segunda Turma em que os ministros entenderam que a responsabilidade de provar a existência de exceções que justifiquem a permanência do menor no país cabe a quem se opõe ao retorno.
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Ficha técnica:
Produção: Gabrielle Vieira
Repórter: Jáfer Araújo
Edição de texto: Erisângela Toniolo
Edição de Imagens: Demétrius Silva
Videografista: Rodrigo Alex
Repórteres cinematográficos: Ailton Maximino, Danilton Portela e Sérgio Oliveira
Auxiliares: Kleber Leite, Paulo Almeida e Pedro Paulo Carvalho

[JannaGuia]

Que reportagem bem feita. Tema super sensível que foi abordado de maneira muito leve e informativa.

[ElianeteMontoya]

Parabéns pelo conteúdo. É muito importante ações como essa

[ursulaweilha]

Minha amiga apesar de toda dor hoje sei que vc é forte e corajosa .
Parabens tudo isso te libertou

[cajopc]

Excelente reportagem! Tema delicado e de suma importância.

[franklinalves]

Belo trabalho! Informação de grande importância!

[izaurafc]

Este caso em pauta é rarissimo. A maioria dos casos é a mulher que sorrateiramente foge para o brasil com os filhos e este ato recebe o acolhimento da justiça brasileira que acreditam nas falsas acusações de violência doméstica . Todas elas se escodem neste tema que sensibiliza o público comum que desconhecem na integra o tratado de AIA que tem como objetivo proteger a criança e garantir la o direito de conviver com o pai E A mãe.infelizmente o Brasil para dar apoio a estas mães egoistas e que finge amor pelos filhos está negando a um grande numero de crianças indefesas o direito de ter pai, tranformando as em órfãos de pai vivo. Simplismente para satisfazer um capricho de mães aventureiras que saem do Brasil em busca de vida fácil fora do país. E quando não alcança seus projetos querem voltar atrás e nao medem esforço para destruir a família e sacrificar os filhos, quando o marido ou parceiro não acolhe esta decisão. Podem observar que todas usam o mesmo argumento:VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
E ASSIM TUDO SE CONCLUI FAVORÁVEL AS MULHERES BRASILEIRAS, BEM COMO AS ESTRANGEIRAS QUE CONHECENDO ESTA FAMA DO BRASIL, USAM ESTE MEIO PARA FUGIR COM O EXITO GARANTIDO.

[GambeSupportingWomenAbroad]

Obrigada por esta reportagem sensivel! Parabens a toda a equipe

[zuleidepivatto]

Absurdo isso mais uma vez nossas crianças desprotegidas contra seus agressores

[raquelceap]

Estou escrevendo meu artigo, abordo esse tema! Estagiei na ACAF e são muitos casos de mulheres que passam por este tipo de situação.

[izaurafc]

Faço só uma pergunta. So o brasil é competente para julgar um sequestro de criança por um dos genitores?
Por que o Brasil cria resistência em não devolver a criança ao país de origem para julgar os caso de sequestro internacional de menores?
Por que o Brasil não é capaz de tutelar os casos internos de violência contra crianças e mulheres e se julga de extrema competência nos casos de sequestro internacional de menores sobretudo quando este ato é feito pela mãe dos ou do menor?

[zuleidepivatto]

Acabou a justiça no nosso país não tem mais

[amandabatiista]

Graças a Deus o Brasil tem ficado ao lado das mães. A maioria das mães que fazem isso são mães que sofreram SIM violência doméstica, elas ficam inseridas em um contexto de extrema vulnerabilidade onde o "macho" acha que pode fazer de tudo contra ela e nada vai acontecer com ele. A justiça DEMORA demais em praticamente todo país do mundo.. E ela, a mulher, não pode trabalhar (porque precisa cuidar da criança), não tem vaga em creche/escola, não consegue apoio pra pagar uma moradia, não consegue fazer uma compra do mês decentemente (porque a maioria dessas mulheres ficaram dependentes dos genitores abusadores). Espero que a justiça brasileira fique ao lado das MÃES! Mães que cuidam, mães que, na maioria esmagadora dos casos, é as que fazem tudo nos cuidados dos filhos, que abdicam da própria vida em prol dos filhos. E o homem? O que ele abdica? Que sacrifício ele faz, ein? Quando o genitor é abusador e fez a mãe comer o pão que o diabo amassou ele NÃO MERECE conviver com filho nenhum, pois provavelmente vai usar a criança pra se vingar dessa mãe, é o que eles mais fazem. Justiça AO LADO DAS MÃES!