18ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 28/05/2019 - Parte 1

Ordem de julgamento:

00:00:04 Abertura, informes gerais e aprovação da ata da Reunião Pública anterior.

00:08:38 Item 5. Processo: 48500.004793/2018-69 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Eólicas do Sul e Complexo Eólico Campos Neutrais, em face do Despacho nº 2.141/2018, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos de Mercado - SRM, que negou provimento ao pedido das Recorrentes de considerar o valor médio do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD do primeiro trimestre de 2017 em lugar do PLD médio do ano para cálculo de ressarcimento por energia não gerada. Diretor(a) Relator(a): Elisa Bastos Silva.

00:59:06 Item 7. Processo: 48500.007246/2006-49 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Hidrelétrica Morro Grande Ltda. com vistas à exclusão de responsabilidade referente à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Morro Grande, outorgada à Requerente, situada no rio Ituím, município de Muitos Capões, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

01:37:27 Item 10. Processo: 48500.004577/2017-32 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 7/2016, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais relacionados aos indicadores de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica referentes ao exercício de 2013. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

02:00:08 Item 1. Processo: 48500.001502/2019-61 Assunto: Aprovação do Edital e respectivos anexos do Leilão nº 3/2019, denominado "Leilão A-4 de 2019", destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, consolidado após a avaliação das contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 12/2019. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

02:22:12 Item 3. Processo: 48500.004659/2014-34 Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de definição dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD. Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva.

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