Foi contratado como MEI? Cuidado!

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O trabalhador contratado como MEI que cumprir os seguintes requisitos pode ter o vínculo trabalhista reconhecido
1- Habitualidade
2- Onerosidade
3- Subordinação
4- Pessoalidade

Neste sentido, os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício são: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Caso falte qualquer um desses pressupostos, inexiste a relação de emprego.
#mei #trabalhador #clt #direitotrabalhista
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depois as empresas levam processo a torto e direito por vínculo empregatício e ficam chorando

yutatlantic
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