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#1[Reconhecimento de Firma] Abertura de Firma
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Nesta série de vídeos eu vou compartilhar com vocês algumas informações sobre ¨Firmas" bem relevantes, neles vou abordar os principais pontos vivenciados no dia a dia do setor notarial.
Então vamos aos tópicos.
O que é: É o ato através do qual o interessado deixa sua assinatura depositada em Cartório mediante o preenchimento de ficha padrão de assinatura.
Sendo que para isso há necessidade de apresentação de um documento original de identificação (RG, RNE, CNH modelo atual, instituído pela Lei Federal 9503/97 com o prazo de validade em vigor, carteira de exercício profissional expedida pelos entes criados por Lei Federal nos termos da Lei nº 6206/75, ou passaporte que na hipótese de estrangeiro deverá estar com o prazo do visto não expirado).
Dica: Se o documento de identificação tiver sido expedido anteriormente a data da alteração do estado civil, deverá ser apresentada a certidão do casamento.
Prazo: O cartão de assinatura não tem prazo de validade, uma vez aberto, seu cancelamento é somente por ordem judicial. Sua renovação faz-se necessária quando houver alteração da assinatura.
Quanto Custa: O ato de abertura não é cobrado. Caso o cliente não apresente cópia autenticada do documento de identidade o Cartório é autorizado a extrair as cópias as custas do interessado.
Onde pode ser feita: Pode-se abrir firma nos Cartórios de Registro Civis das Pessoas Naturais e nos Tabelionatos de Notas.
É possível abrir firma em mais de um Cartório? Sim. Em quantos o cliente desejar, inclusive em outros Estados.
Então vamos aos tópicos.
O que é: É o ato através do qual o interessado deixa sua assinatura depositada em Cartório mediante o preenchimento de ficha padrão de assinatura.
Sendo que para isso há necessidade de apresentação de um documento original de identificação (RG, RNE, CNH modelo atual, instituído pela Lei Federal 9503/97 com o prazo de validade em vigor, carteira de exercício profissional expedida pelos entes criados por Lei Federal nos termos da Lei nº 6206/75, ou passaporte que na hipótese de estrangeiro deverá estar com o prazo do visto não expirado).
Dica: Se o documento de identificação tiver sido expedido anteriormente a data da alteração do estado civil, deverá ser apresentada a certidão do casamento.
Prazo: O cartão de assinatura não tem prazo de validade, uma vez aberto, seu cancelamento é somente por ordem judicial. Sua renovação faz-se necessária quando houver alteração da assinatura.
Quanto Custa: O ato de abertura não é cobrado. Caso o cliente não apresente cópia autenticada do documento de identidade o Cartório é autorizado a extrair as cópias as custas do interessado.
Onde pode ser feita: Pode-se abrir firma nos Cartórios de Registro Civis das Pessoas Naturais e nos Tabelionatos de Notas.
É possível abrir firma em mais de um Cartório? Sim. Em quantos o cliente desejar, inclusive em outros Estados.
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