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O que são TRIBUTOS? Imposto, Taxa, Contrib. Melhoria, Contrib. Especiais e Empréstimo Compulsório.
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Neste vídeo, explico o conceito de tributo, que está no art. 3º do CTN:
Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Segundo as disposições da Constituição Federal e do STF, temos hoje 5 espécies de tributos, e que explico de maneira geral:
1) Impostos;
2) Taxas;
3) Contribuições de melhoria;
4) Contribuições especiais e;
5) Empréstimo Compulsório.
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Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Segundo as disposições da Constituição Federal e do STF, temos hoje 5 espécies de tributos, e que explico de maneira geral:
1) Impostos;
2) Taxas;
3) Contribuições de melhoria;
4) Contribuições especiais e;
5) Empréstimo Compulsório.
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