Aparecida Debate: Prisão em 2ª Instância

O assunto do Aparecida Debate é a prisão em segunda instância. Por que ministros do STF discutem essa jurisprudência há quase 10 anos? Marcelo Zanini recebe o dr. Siddartha Legale, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele é doutor em direito internacional pela UFRJ e mestre em direito constitucional internacional e comparado. Também o dr. Yuri Félix, que é professor, doutorando e mestre em ciências criminais pela PUC-RS, além de diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e palestrante com artigos publicados em revistas especializadas. Confira!

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[guiT]

Um "debate" em que os dois têm o mesmo posicionamento? Fantástico.

[vinirib]

Era pra trazer dois professores com opinião divergente, para enriquecer o debate? Não deu certo, os dois concordam

[taiselealneves]

Sou do Rio grande do Sul e meu filho foi acusado por uma menina de rua de abuso e foi condenado em primeira instancia sem ao menos ter sido ouvido sem provas nenhuma.Ele estava cursando o curso de medicina veterinaria .Ela queria dinheiro e ele estudande não tinha ela acusou ele. Sim o momento politico ajudou que a lei muda se.Mas quem julga tem que pensar e rever que nem so de casos politicos é feito o meio juridico.Sem falar que os nossos presidios nao recuperam ninguem.Graças a Deus o meu filho tem boa cabeça não se envolveu com drogas la dentro e esta focado em trabalhar la dentro enquanto aguarda para sair para o semi aberto .Aguarda sair e poder terminar o curso de veterina.Os juizes tem uma grande responsabilidade e não podem se basear apenas na opinião pública que muitas vezes não entendem nada .

[narcisiopeters]

a PRISÃO em SEGUNDA instancia não tira os direitos constitucionais do réu em usar os mecanismos dos recursos para instancias superiores; a máxima dos julgamentos de ato criminoso em PRIMEIRA instâncias é: NA DÚVIDA, PRÓ RÉU; por isso pode, o réu, recorrer em liberdade. Porém, quando o réu é condenado em SEGUNDA instância a duvida já não tem mais a mesma consistência, a principio já não há mais dúvida sobre o ato criminoso, e nesses casos muda a máxima, passando para a afirmativa: NA DUVIDA PRO SOCIEDADE e, para o bem da sociedade, o criminoso deve iniciar sua pena em regime fechado, podendo continuar com suas apelações, porém preso. O fato do condenado ser preso em segunda instância, além de dar uma resposta rápida, segura e justa à sociedade, também cessa os atos criminosos se solto estivesse, bem como evita a prescrição dos crimes. A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NÃO DEVE FICAR FORA DO PROJETO DE LEI ANTICRIME DO MINISTRO SERGIO MORO.

[flavioalixbarreto]

Não foi debate. Parei aos 17 minutos .

[edersoncunha]

Nós precisamos duma PEC que coloque voto distrital porque nossos parlamentares não nos representam!

[deyseoliveira]

Debate com duas opiniões favoráveis a bandidos. Péssimo

[rocicleidesillvacostaarauj]

Eu sou a favor da prisão em primeira instância. Quem quiser recorrer, recorre preso.

[raelrael]

A constituição é claramente explícita, e deve ser acatado.

[lilianmartins]

Meus parabéns, o que está faltando é uma boa educação e emprego para o país, essas mudanças só favorece os ricos enquanto as pessoas de baixa renda mofam nas cadeias.

[edersoncunha]

O congresso que mude! E que trabalhe pra nao ocorrer erros! E se houver que indenize!

[taiselealneves]

Mas e esta revisão criminal como é feita? Meu filho aguardo o recurso de 3 instancia do Stf so que esta preso desde junho de 2016 e ate agora nada.

[CarlosEduardo-yckq]

Vamos deixar de prender pq não tem vaga na cadeia

[taiselealneves]

É verdade este caso do Pimenta Neves não pode ser base para outros casos muita coisa a rever se falando em justiça.

[wandersonhentzy]

Ótima entrevista! É o tema do meu TCC! Com certeza me ajudou bastante!!!

[edersoncunha]

Ninguem podera ser culpado sem o trânsito em julgado! Ai as preventivas(por vezes sem condenação) de 5 anos pode ?vai intender!

[taiselealneves]

Parabéns pelo programa pena que perdi o programa ao vivo, mas estou vendo agora no yutube .Um tema muito pertinente e atual.

[andreif.igueiredo]

Solta todo mundo!
Deixem a barbárie rolar solta.

[sebastiaonorivaldesousa]

Sou a favor da prisão em segunda instância

[deolindabertti]

LULA É INOCENTE NAO TEM QUE ser julgado já que não tem Crime ok!!