CONTRIBUINTE ICMS | CONTRIBUINTE ISENTO | NÃO CONTRIBUINTE - Definição

CONTRIBUINTE ICMS | CONTRIBUINTE ISENTO | NÃO CONTRIBUINTE - Definição

-𝐁𝐎𝐎𝐊 𝐆𝐑𝐀𝐓𝐔𝐈𝐓𝐎 – 𝐒𝐈𝐒𝐓𝐄𝐌𝐀 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐓Á𝐑𝐈𝐎 (Meu e-book com principais operações, CFOP, Diferenças entre impostos, tributos, taxas).

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Neste Vídeo Você Verá:

• Contribuinte de ICMS;
• Não contribuinte de ICMS ou;
• Contribuinte isento.

Contribuinte de ICMS

De acordo com o artigo 4º da Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir): “Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”.

Contribuinte isento

O contribuinte isento é a pessoa jurídica que realiza atividades sujeitas ao ICMS, porém, por algum benefício concedido ou por se enquadrar em alguma condição especial, ela está dispensada ou proibida de possuir uma inscrição estadual. Isso significa que não é possível emitir uma nota fiscal para esse cliente, informando uma inscrição estadual.

Exemplo: MEI

Não contribuinte

O não contribuinte é a pessoa física ou jurídica que está desobrigada a possuir uma inscrição estadual, por não contribuir com o ICMS. Normalmente eles são os consumidores finais dos produtos, que compram para uso e consumo, sem realizar nenhuma atividade de revenda ou transformação para venda. Um bom exemplo de não contribuintes são os prestadores de serviço

Qualquer dúvida que você tiver sobre CONTRIBUINTE ICMS | CONTRIBUINTE ISENTO | NÃO CONTRIBUINTE - Definição. Deixe-a nos comentários abaixo, que irei te ajudar da melhor forma que eu puder!

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[isabelacristina]

Com certeza esse vídeo ajudou muito, sou de Minas Gerais e trabalho em uma empresa que é Locadora de veículos.
Obrigado!

[alvaroezequiel]

Valeu amigo me ajudou sim começando agora como mei e muitas dúvidas por nao saber mecher

[larissateles]

Obrigada me ajudou muito... Continue com seus videos tem muita gente que precisa de conteúdos explicativos como o seu!!! Obrigada por compartilhar

[cristiancruz]

Eu gosto muito de quando alguém faz vídeo desse tipo ensinando as pessoas algo útil. Parabéns!
No caso sou mei e vendo equipamentos de segurança eletrônica instalados no cliente, então, como é para uso final dele e não para revenda, eu sempre devo colocar como não contribuinte independente de ele ter ou não inscrição estadual. Estou certo??

[jeovane.olishop]

Adevaí meu amigo graças a Deus encontrei seu vídeo, estou cadastrando os dados da minha empresa MEI para vender no Mercado Livre e já estava cansado de procurar essa resposta e nada, alguns videos e conteudo no google davam um norte mas você deixou claro aos que o MEI é, embora pague R$ 1, 00 de ICMS. Continue fazendo conteúdo e ajudando os empreendedores desse nosso Brasil! Ganhou like e + 1 inscrito aqui! Valeu!!!

[liliansilva]

Boa noite!
Obrigada pelo vídeo.
Porém sou da área contábil, mas não sou voltada para área de fiscal.
Trabalho em uma empresa de locação de banheiro químicos e container. Possui matriz no estado de São Paulo e filial em Minas e Mato Grosso do Sul.
Um fornecedor do estado de São Paulo, irá fazer a entrega da mercadoria em Minas que é o local da filial da empresa, porém ele disse que a empresa nossa não é contribuinte de ICMS, mas o setor de legalização disse que sim, porém não passou base legal dessa informação.
Poderia me informar onde eu consulto a base legal para saber se a empresa que eu trabalho é contribuinte?
Lembrando que a atividade principalmente é de locação de banheiro químicos e container.
E a mercadoria seria para uso e consumo e algumas peças pra compor o Ativo imobilizado.

Desde já grata

[mtheus]

Maninho, uma dúvida!
Sou do estado do Piauí, e fiz uma compra no estado de SC.
Sou pessoa física, e comprei o produto pra uso próprio msm.
Quando fui verificar o rastreio do produto, apareceu a seguinte mensagem “aguardando pagamento da antecipação do ICMS”.
Minha dúvida é, quem paga essa taxa sou eu: consumidor final, ou a empresa que me vendeu o produto??

Caso seja eu q faça tal pagamento, me ajuda, aonde consigo fazer a emissão dessa taxa?

Lembrando, sou pessoa física, não tenho cnpj nem sou mei
Só comprei um produto na internet msm!

[Gustavo-kdfy]

Mas e o MEI que tem inscriçâo estadual, é isento ou não contribuinte?

[angelosanches]

Meu amigo o meu das não está cobrando o ICMS só o ISS, o que posso fazer? posso ter problema?.
Obrigado

[henioliveira]

Mano me ajuda num negócio, estou fazer uma notadanfe para uma empresa não contribuente pois a instituição é pública, mas esta dando erro, como fazer o processo certo?

[Gustavo-kdfy]

MEI em SP que trabalha com comércio é isento então?

[gustavobenites]

Rapaz, me tira uma dúvida por favor.

Em caso de venda para uso e consumo para contribuinte. Devo considerar como venda para não contribuinte?

[JSVendasMercadodigital]

SOU MEI, TENHO INSCRIÇÃO ESTADUAL, COMEÇANDO A VENDER PRODUTOS, EM QUAL EU ME ENQUADRO?

[RebeckaGomes]

Linguagem acessível e informação objetiva! Parabéns!


Disse Jesus: "Eu sou a luz do mundo. Quem me segue, nunca andará em trevas, mas terá a luz da vida." (João 8:12)

[ssousuke]

demorou 1m 30s pra começar a falar do conteudo... (muito tempo)

[lucienerocha]

Uma igreja religiosa ela é contribuinte, ou isento?