Como é Execução de Alimentos - Rito da Prisão | Natália Fachini

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Como é a Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão | Natália Fachini

Este tipo de execução somente poderá ser procedido após 3 meses sem o devedor pagar os alimentos, sé permitindo a cobrança ou execução destas três parcelas mais as que vencerem no curso do processo, sendo que as demais devem ser executadas pelo rito comum de execução.

Recebida a ação o devedor será intimado para em 3 dias, pagar o débito, comprovar que já pagou ou justificar a impossibilidade de pagamento.

Nada sendo feito, ou se o motivo da impossibilidade não convencer o juiz, então será expedido mandado de prisão de 1 a 3 meses.

Mas importante frisar aqui, que a prisão não exclui o debito alimentar, ou seja, mesmo cumprindo a pena de prisão o devedor permanecerá devendo o valor.

Contudo, se o devedor pagar o valor o processo terminará sem mais delongas.

Quer saber mais sobre este tema? Assiste e o vídeo e me conta o que achou 😀
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Ficou com alguma dúvida? Comenta aqui embaixo que eu respondo 👇🏻

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Natália Fachini é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Meu instagram: @nataliafachinii
#NataliaFachini #DireitodeFamília #AçãodeExecuçãodeAlimentos
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Комментарии
Автор

Não é preciso esperar o vencimento de 3 prestações, desde o primeiro mês já é possível a execução.

wandersonguimaraes
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Boa noite Dra, tudo bem? A adv deu entrada em julho e somente em julho tive contato com ela, ela sumiu, mês seguinte começou a ser descontado em folha e eu achei que tinha se encerrado o processo. Hoje o pai da minha filha disse que recebeu a intimação de 3 dias pra pagar a pensão atrasada que eu estava cobrando na época, porém o importante pra mim era que fosse descontado em folha, então como faço pra suspender esse processo de execução de alimentos? Obrigada

souz
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E quando o pai usa da seguinte estratégia: a cada 3 meses ele paga uma pensão atrasada. Por exemplo: Janeiro ele paga, fevereiro e março ele não paga, mas em abril ele paga para evitar os 3 meses. Então maio novamente ele não paga, junho também não, e Julho novamente paga. Ou seja, a estratégia dele é evitar 3 meses consecutivos. O que fazer nesta situação?

hanskelsen
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Como iniciar e pedir a prisão, minhas filhas estão um ano e pouco sem pensão alimentícia

Elizangela
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Doutora e quando a cobrança é indevida pois tenho todos os comprovantes

Unodapatroa
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São dois filhos (irmãos)que recebem a pensão e um acabou de ficar maior, pode apenas o menor cobrar a pensão pelo rito da prisão?

carlinhoscardoso
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A prisão ja decretada por pensão alimentícia so dura 1 ano ? E a outra pergunta é, se depois de 1 ano a prisão se vence ?

natanaelrocha
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Boa noite! Não sei qual o problema da minha cidade estou lutando a um ano pra o juíz assinar o processo. Já liguei pra ouvidoria. Já tentei de tudo. Fiz acordo em 2015. E o genitor só paga quando quer.

nandarosapink
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Quando o pai apresentar uma justificativa dentro do prazo de 3 dias estipulado, em quanto tempo ela é analisada pelo juíz? E se a decisão for por continuar com a execução, que tempo leva para que ela ocorra?

Desinteligenciaartificial.
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E a divida dos meses anteriores aos 3 meses? Tem que abrir outro processo para cobrar? Tipo, se ele está devendo há 5 meses.

lolabr
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Oi Dotora, o pai da minha filha ja foi notificado com ordem de prisao pelo juiz, quanto tempo ele tem para pagar ? Ja passou os 3 dias, se passou 20 dias ja ... Ele tem um prazo para pagar ?

amandagebelo
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Qual prazo para esse prisão acontecer ? O pai da minha filha recebeu intimação a 6 meses e até agora não foi preso .

amandafernandes
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Entrei com um pedido de execução de alimentos já faz 2 meses 9 meses sem o pai paga nada a justiça demora de mais até agora não objetive nem uma resposta

roselmasilva
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Meu nome e Washington eu cuido de uma filha e ela cuida de outra mais naorecebo pensao dela cuido da minha filha sozinho agora ela entrou com uma petição de prissao civel contra minha pessoa quer 23 mil de 2019 pra ca mais 2800 penhora de bens e adivogada disse que o juiz ha pediu prissao cível minha o que fazer

jacianyeester
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E quando ele cumpri 1 mês só de prisao e sai sem pagar? O que acontece. Com o pai da minha filha foi assim

fabiananascimento
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Onde se da a apreensão do indivíduo em casa

dieison
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Olá Dra, em caso de haver mais de ano em atraso, vc sugere executar os 3 meses no mesmo processo e as ja vencidas em processo apartado ?

railtonlima
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No caso de alimentos gravídicos o homem se recusar a pagar alegando que o filho não e dele.
consequente mente acaba sendo preso, após o nascimento for constatado que o filho realmente não e dele.
cabe processar a mulher e o estado?

smartplay
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Pode cobrar das duas formas, penhora e prisao ao mesmo tempo

sergiohumberto
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3 meses atrasados antes da citação ou do pedido de prisão do credor ?

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