Webinar | Desmistificando a Regulação

A regulação de serviços de infraestrutura, assim como qualquer fenômeno cultural, possui tradição, história, práticas e opiniões consolidadas e, também, mitos. Por trás de muitas afirmações grandiosas, consensos superficiais e classificações simplistas que supostamente tudo explicam, escondem-se armadilhas para a reflexão rigorosa e, consequentemente, para a compreensão da complexa realidade que desafia opções e decisões do regulador. Tudo isso em detrimento de uma regulação eficiente.

Com a convicção de que é dever da academia propiciar clareza, rigor e instrumentos analíticos adequados para o fortalecimento da ação regulatória, o CERI inicia, sob a coordenação de Joisa Dutra e Gustavo Kaercher Loureiro, uma série de encontros virtuais provocativamente intitulados “Desmistificando a Regulação”. Cada encontro será dedicado ao exame de um “mito”.

O primeiro episódio, dedicado à dicotomia “regulação contratual” vs. “regulação discricionária” conta com a participação de Joisa Dutra, Egon Bockmann Moreira e Gustavo Kaercher Loureiro.

Palestrantes:
Gustavo Kaercher Loureiro - Pesquisador Associado do FGV CERI
Egon Bockmann Moreira - Professor da Faculdade e da Pós-Graduação em Direito da UFPR

Moderação:
Joisa Dutra - Diretora do FGV CERI
-----
Este foi um evento promovido por FGV CERI no dia 07/04/2021

🔉Informe: As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam, exclusivamente, as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV.