Reconhecimento de filiação socioafetiva | Natália Fachini

Reconhecimento de filiação socioafetiva | Natália Fachini

O reconhecimento da filiação socioafetiva sempre é um tema que gera muitas dúvidas.

Mas a primeira coisa devemos analisar é: o que é filiação socioafetiva?

A filiação socioafetiva é aquela derivada do amor e do afeto entre os envolvidos, sem vínculo biológico. O exemplo mais comum é do padrasto que cria o enteado como se seu filho fosse, na chamada posse de estado de filho, em que se tratam como pai e filho e mantém um vínculo muito forte de afeto, fazendo com que toda a sociedade e todos que os conhecem os tratem como pai e filho.

A partir disto nós temos duas maneiras para que essa filiação seja reconhecida, ela pode ser feita via judicial ou extrajudicial diretamente em cartório.

O reconhecimento da filiação socioafetiva em cartório somente pode ser feita se os filhos forem maiores de 12 anos de idade. Ou seja, a pessoa se dirige ao cartório, informa que deseja reconhecer a filiação e é lavrada nova certidão de nascimento.

Inclusive é possível que se reconheça a filiação socioafetiva de dois pais ou duas mães, mantendo-se na certidão de nascimento o nome do pai ou da mãe biológica, acrescentando-se o nome do pai ou mãe socioafetivo.

O reconhecimento via judicial deve ser feito para os filhos menores de 12 e quando houver alguma divergência, muito comum quando pai ou a mãe socioafetivo falece, em que o filho busca na justiça o reconhecimento desta paternidade, com objetivo de ter reconhecido seu direito a herança.

A partir do reconhecimento da paternidade socioafetiva o filho passa a ter todos os direitos de um filho biológicio, como acontece na adoção, com a inclusão do sobrenome do pai socioafetivo, garantindo o direito à herança, aos alimentos e todos os efeitos decorrentes da filiação.

Quer saber mais sobre este tema? Assiste e o vídeo e me conta o que achou 😀
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Ficou com alguma dúvida? Comenta aqui embaixo que eu respondo 👇🏻

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Natália Fachini é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Meu instagram: @nataliafachinii
#NataliaFachini #DireitodeFamília #FiliaçãoSocioafetiva

[AriadneAndrads]

Meu pai (pai da minha irmã), me criou desde os 9 meses de nascida… Porém meu pai biológico me registrou na época e eu só vim conhecê-lo com meus 15 anos. Tenho um amor pelo pai que me criou e o maior sonho dele e o meu também é inserir o sobrenome dele em minha certidão de nascimento. Hoje tenho quase 27 anos e queria muito da esse presente pro homem que me criou e me amou como se fosse sangue do sangue dele ❤️🥰

[milenacastro]

Sou filha socioafetiva... meu padrasto me cria desde os 5 anos. Quando fiz na minha certidão constou o nome dos dois pais, o biológico e o socioafetivo. Agora precisei de uma nova via e o cartório excluiu o nome do meu pai e avós biológicos. Mas eu não solicitei e gostaria que constasse o dos dois pais.

[ÁtilaSombra]

Olá, gostaria de tirar uma dúvida .
Ao realizar o reconhecimento em cartório e o MP indefira e arquive o procedimento, embora não venha falando no provimento, existe algum meio de recurso? ou somente realizando uma nova tentativa por meio judicial?

[Thaislima_oficial]

Meu marido cria meu filho des de quando ele tinha 11 meses e agora ele vai fazer 5 anos .. o pai biológico dele liga uns 2 vezes no ano e nunca conheceu ele pessoalmente... gostaria de incluir meu marido no registro do meu filho.

[loinelopes]

Não entendo isso, se existe o reconhecimento socio afetivo, por que em muitos casos onde o homem não faz esse reconhecimento ele é obrigado a pagar a pensão mesmo assim?

[dimasvilarinho]

Estou escrevendo sobre o Direito sucessório dos filhos na multiparentalidade. E estou falando também sobre a filiação socioafetiva.

[robenildorocha]

Quais os documentos são necessários para levar ao cartório ❓

[andrezaatico]

Que documentos precisa pra registrar o bebê no caso de socioafetiva junto com a mae biologica ?

[EduardoKlauser-jhel]

No caso de uma criança de 2 anos a mãe dele deixou ele comigo e com meu esposo que é o pai desde neném que cuido queremos adicionar meu nome a mãe biológica concordou como podemos fazer?

[deleonaraujo]

Boa tarde crio meu sobrinho desde 9 meses posso juntamente com meu nhã esposa ir ao cartório fazer o reconhecimento de paternidadd

[gilroots]

Dra, boa tarde, fomos ao cartório há cerca de um ano e o Cartorário disse que precisava da anuencia do Pai Biológico. Meu filho irá completar 16 anos crio ele desde os 3 anos de idade, o Pai biologico desapareceu pouco antes de iniciar o relacionamento com a mãe, Ou seja não temos contato com ele, ainda vale este ponto da anuencia do pai biologico, mesmo que tenha todas as provas do vinculo, fotos, IRPF, boletins e matriculas escolares, plano de saude entre outros;;;;

[kemillypinheiroaraujo]

Minha filha tem 9 anos e na escola ela pede pra não chamar com o sobrenome parte do pai biólogico . Ela conhece ele só lembra que tem filha quando está perto ou alguém pega no pé isso é 1 ou 2x por ano. Mais ela tem o amor de pai pois meu marido conheceu ela com 3 anos e ainda antes de eu me envolver com ele eles já tinha a ligação de pai filha não sei explicar só sei que até hj é muito lindo de ver .. e ela quase todos os dias fala que vai esperar crescer pra formalizar legalmente ela quer o sobrenome dele

[mascarasbr]

Me separei há quase dois meses e sou muito apegado a minha filha de criação, porém minha ex não quer deixar eu ver a criança... O que eu posso fazer? Tem como entrar com esse recurso?

[diegolopesvalerio]

Olá!
Quero realizar adoção sócio afetiva do meu enteado que tem 14 anos.
O procedimento no cartório só pode ser realizado no cartório onde ele foi registrado quando nasceu ou pode ser em um cartório em outra cidade?

[fernandasa]

Minha afilhada tem 6anos o pai biológico só fez registrar e sumiu ela só conhece o padrasto como pai ele trata e chama ela de filha e ela chama ele de pai.minha dúvida é pra ele fazer a paternidade socioafetiva precisasiva ter autorização do pai biológico?

[marcelaegabrielmarcela]

Sou casada a 14 anos, meu esposo teve um filho, com uma pessoa, e ela o abandonou, crio até hoje, ele tem 4 anos, minha vida, e ele é registrado no nome dele e dela, posso contratar um advogado?
Para fazer o reconhecimento?

[wesleyoliveira]

No meu caso eu fui até o cartório fiz tudo certinho..mais foi negado por falta da assinatura do pai biológico..porém não sabemos aonde eles está e nem temos contato

[janpierrearedessallesdossa]

É necessário ser padrasto? Ou se um padrinho afetivo já desenvolveu o vínculo parental mesmo sem ter vínculo com a mãe, pode efetivar o registro e auxiliar na criação junto a mãe, mesmo sem serem um casal?

[larissaaguiar]

Precisa ter anuência do pai biológico ? Ele não registrou a criança … ( quero reconhecer a socioafetiva de outra mãe junto comigo )

[gabrielsenha]

Alguém sabe me responder se o pai socioafetivo pode dar a altorizar o menor a sair do país???