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CPC 00 - Estrutura Conceitual da Contabilidade (CONCEITO)
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Aula sobre os conceitos básicos do pronunciamento CPC 00 - Estrutura Conceitual da Contabilidade para profissionais e estudantes de Contabilidade.
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CPC 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC nº 1.055/05 e tem por objetivo: "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
O comitê foi idealizado a partir da união de esforços das entidades abaixo e seus pronunciamentos tem aplicabilidade depois de regulamentados pelo CFC Conselho Federal de Contabilidade:
• ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas;
• APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;
• BMF &BOVESPA - Bolsa de Valores;
• CFC - Conselho Federal de Contabilidade;
• FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e
• IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
Este pronunciamento inicial preconiza que as demonstrações financeiras devem prover informações contábeis fidedignas e relevantes, consideradas características qualitativas fundamentais.
Toda informação é relevante quando faz diferença na tomada de decisão. Quanto à representação fidedigna, a informação deve ser: completa, neutra e livre de erros.
Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado.
As demais características qualitativas são consideradas de melhoria da informação contábil: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.
Os Elementos das Demonstrações Contábeis são:
ATIVO: é um recurso resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
PASSIVO: é uma obrigação presente decorrente de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é o interesse residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
RECEITAS: são aumentos nos benefícios econômicos sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido.
DESPESAS: são decréscimos nos benefícios econômicos sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido.
Observação: em caso de conflito, o disposto nos pronunciamentos específicos tem prevalência sobre o disposto na estrutura conceitual deste pronunciamento.
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CPC 00 - ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução CFC nº 1.055/05 e tem por objetivo: "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
O comitê foi idealizado a partir da união de esforços das entidades abaixo e seus pronunciamentos tem aplicabilidade depois de regulamentados pelo CFC Conselho Federal de Contabilidade:
• ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias Abertas;
• APIMEC NACIONAL - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;
• BMF &BOVESPA - Bolsa de Valores;
• CFC - Conselho Federal de Contabilidade;
• FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; e
• IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
Este pronunciamento inicial preconiza que as demonstrações financeiras devem prover informações contábeis fidedignas e relevantes, consideradas características qualitativas fundamentais.
Toda informação é relevante quando faz diferença na tomada de decisão. Quanto à representação fidedigna, a informação deve ser: completa, neutra e livre de erros.
Para ser confiável, a informação contida nas demonstrações contábeis deve ser neutra, isto é, imparcial. As demonstrações contábeis não são neutras se, pela escolha ou apresentação da informação, elas induzirem a tomada de decisão ou um julgamento, visando atingir um resultado ou desfecho predeterminado.
As demais características qualitativas são consideradas de melhoria da informação contábil: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.
Os Elementos das Demonstrações Contábeis são:
ATIVO: é um recurso resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.
PASSIVO: é uma obrigação presente decorrente de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é o interesse residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
RECEITAS: são aumentos nos benefícios econômicos sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido.
DESPESAS: são decréscimos nos benefícios econômicos sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido.
Observação: em caso de conflito, o disposto nos pronunciamentos específicos tem prevalência sobre o disposto na estrutura conceitual deste pronunciamento.
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